Lula confirma envio de isenção do IR até R$ 5 mil ao congresso na próxima terça (18)
Medida, promessa de campanha, deve aliviar trabalhadores e ser compensada por tributo sobre altas rendas, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (14) que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (18). A declaração foi feita durante um evento em Sorocaba (SP).
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“Vamos anunciar no dia 18 que quem ganha até 5 mil reais não vai mais pagar imposto de renda nesse país. Quem paga IR é quem tem desconto na fonte, porque não tem como escapar. Mas quem ganha muito, muitas vezes, nem paga, inventa uma ‘mutreta’ para sonegar. Queremos aliviar o povo trabalhador e fazer justiça”, afirmou o presidente.
A medida, uma das promessas de campanha de Lula em 2022, ganhou forma no final de 2024, quando foi anunciada junto ao pacote fiscal do governo.
O Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, planeja compensar a renúncia fiscal – estimada agora em R$ 25 bilhões, contra os R$ 35 bilhões projetados inicialmente – com a criação de um “imposto mínimo efetivo” de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais), incluindo ganhos no exterior.
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Na última segunda-feira (10), Haddad já havia sinalizado que o envio da proposta ao Congresso ocorreria após a entrega de outro projeto, relacionado à redução das taxas de juros do crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Ontem (13), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou à CNN que o texto dependia apenas de ajustes finais da Fazenda e da agenda presidencial, o que foi confirmado hoje por Lula.
A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda em 2025, permitindo sua aplicação a partir de 2026. A iniciativa deve beneficiar milhões de trabalhadores, especialmente aqueles com desconto direto na folha de pagamento, enquanto busca equilibrar as contas públicas com uma tributação mais progressiva sobre altas rendas.
