Lista completa: Donald Trump assina o tarifaço contra o Brasil e com muitas exclusões

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que oficializa o chamado “tarifaço” de 50% sobre a exportação de produtos brasileiros ao solo norte-americano. O decreto, que passa a valer a partir do dia 6 de agosto, estabelece uma taxa adicional de 40% ao Brasil, elevando o total para 50%.

A ordem executiva também apresenta a lista de produtos que ficaram de fora do tarifaço. No total, são 694 itens “salvos” do tarifaço, dentre eles o suco de laranja, aviões comerciais, combustíveis, petróleo e minério de ferro.

Porém, a carne e o café, um dos produtos brasileiros mais consumidos pelos Estados Unidos, não estão na lista de exceções e devem ser taxados. Confira mais abaixo a lista completa.

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O que diz o comunicado?

Em comunicado oficial, a Casa Branca cita a decisão com base em uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.

O texto também cita que o decreto considera que a “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”.

Segundo a Casa Branca, ao impor essas tarifas, o presidente Donald Trump está “protegendo segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira”.

Lista completa dos produtos que não serão taxados

Da grande parte dos produtos, os minerais, produtos energéticos, metais básicos, fertilizantes, papel e celulose, alguns produtos químicos e bens para aviação civil estão isentos da tarifação adicional. Confira a lista completa de produtos fora da taxação:

1. Produtos agrícolas e alimentícios

• Castanha-do-Pará em casca, fresca ou seca

• Polpa de laranja

• Suco de laranja congelado

• Suco de laranja não congelado

2. Minerais e minérios

• Mica bruta

• Minério de ferro não aglomerado

• Minério de ferro aglomerado

• Minérios e concentrados de estanho

• Ferro-gusa não ligado com 0,5% ou menos de fósforo em peso

• Ferro-gusa não ligado com mais de 0,5% de fósforo em peso

• Ferro-gusa ligado em blocos, lingotes ou outras formas primárias

• Espiegeleisen em blocos, lingotes ou outras formas primárias

• Ferroníquel

• Ferronióbio, com menos de 0,02% de fósforo ou enxofre ou menos de 0,4% de silício em peso

• Ferronióbio, outros

• Produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro

• Produtos ferrosos esponjosos, em grumos, pelotas ou formas similares; ferro com pureza mínima de 99,94% em peso em grumos, pelotas ou formas similares

3. Energia e produtos relacionados

• Carvão antracito, pulverizado ou não, não aglomerado

• Carvão betuminoso, pulverizado ou não, não aglomerado

• Outros carvões, exceto antracito ou betuminoso, pulverizados ou não, não aglomerados

• Briquetes, ovoides e combustíveis sólidos similares fabricados a partir de carvão

• Lignito (exceto jato), pulverizado ou não, não aglomerado

• Lignito (exceto jato), aglomerado

• Turfa (incluindo turfa para cama de animais), aglomerada ou não

• Coque e semicoque de carvão, lignito ou turfa, aglomerados ou não; carbono de retorta

• Gás de carvão, gás de água, gás de produtor e gases similares, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

• Alcatrões (incluindo alcatrões reconstituídos) destilados de carvão, lignito ou turfa, e outros alcatrões minerais

• Benzeno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura

• Tolueno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura

• Xilenos, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura

• Naftaleno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura

• Misturas de hidrocarbonetos aromáticos, 65% ou mais destilam a 250°C pelo método ISO 3405

• Óleos de creosoto, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura

• Óleo leve, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura

• Picolinas, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura

• Carbazol, com pureza de 65% ou mais em peso

• Fenos, com mais de 50% de hidroxybenzeno em peso

• Metacresol, ortocresol, paracresol e metaparacresol, com pureza de 75% ou mais em peso

• Outros fenóis, nesoi

• Outros produtos da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura, nesoi

• Piche, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais

• Coque de piche, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais

• Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, brutos, com teste inferior a 25 graus A.P.I.

• Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, brutos, com teste de 25 graus A.P.I. ou mais

• Combustíveis leves e misturas de hidrocarbonetos de óleos de petróleo

• Gás natural liquefeito

• Propano liquefeito

• Butanos liquefeitos

• Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos

• Outros gases de petróleo e hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, nesoi

• Gás natural, no estado gasoso

• Outros gases de petróleo e hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural

• Gelatina de petróleo

• Parafina com menos de 0,75% de óleo em peso

• Cera de montan, obtida por síntese ou outro processo

• Ceras minerais (parafina com 0,75% ou mais de óleo, cera microcristalina, ceras de lignito e turfa, ozocerita)

• Coque de petróleo, não calcinado

• Coque de petróleo, calcinado

• Betume de petróleo

• Resíduos (exceto coque ou betume de petróleo) de óleos de petróleo ou óleos de minerais betuminosos

• Xisto betuminoso ou oleoso e areias betuminosas

• Betume e asfalto natural; asfálticas e rochas asfálticas

• Misturas betuminosas baseadas em asfalto natural, betume de petróleo, alcatrão mineral ou piche de alcatrão mineral

• Energia elétrica

4. Químicos e fertilizantes

• Silício, com menos de 99,99% mas não menos de 99% de silício em peso

• Silício, com menos de 99% de silício em peso

• Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

• Óxido de alumínio, exceto corindo artificial

• Óxidos de estanho

• Cloretos de estanho

• 1,2-dicloropropano (diclorido de propileno) e diclorobutanos

• Hexacloroetano e tetracloroetano

• Cloreto de sec-butil

• Outros hidrocarbonetos clorados saturados

• Fertilizantes em tabletes ou formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

• Fertilizantes minerais ou químicos contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio

• Fertilizantes minerais ou químicos contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio

5. Madeira e produtos de madeira

• Madeira tropical, serrada ou cortada longitudinalmente, fatiada ou descascada, com espessura superior a 6 mm

• Polpa de madeira química, graus de dissolução

• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira conífera não branqueada

• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira não conífera não branqueada

• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira conífera semibranqueada ou branqueada

• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira não conífera semibranqueada ou branqueada

• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira conífera não branqueada

• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira não conífera não branqueada

• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira conífera semibranqueada ou branqueada

• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira não conífera semibranqueada ou branqueada

• Polpa de madeira semichemical

• Polpa de linho de algodão

• Polpas de fibras derivadas de papel ou papelão recuperados (resíduos e sucata)

• Polpas de material celulósico fibroso, de bambu

• Polpas de material celulósico fibroso, mecânicas

• Polpas de material celulósico fibroso, químicas

• Polpas de material celulósico fibroso, semichemical

6. Metais preciosos

• Prata em lingotes e doré

• Ouro, não monetário, em lingotes e doré

7. Aeronaves civis e peças relacionadas

• Artigos de aeronaves civis (todas as aeronaves exceto militares), seus motores, peças, componentes, submontagens e simuladores de voo terrestres e suas peças, independentemente de serem classificados sob provisão com taxa de imposto livre. Inclui uma ampla gama de produtos, como:

• Tubos, canos e mangueiras de plásticos e borracha

• Artigos de polpa de papel, papelão e enchimento de celulose

• Cortiça aglomerada e artigos de cortiça aglomerada

• Artigos relacionados a amianto e materiais de fricção

• Vidro de segurança laminado para pára-brisas de veículos, aeronaves, espaçonaves ou embarcações

• Tubos, canos e perfis ocos de aço e ligas

• Arames trançados, cabos e acessórios

• Componentes específicos de aeronaves, como hélices, trens de pouso e peças

• Elementos ópticos, instrumentos de navegação e aparelhos elétricos para aeronaves

• Relógios de painel de instrumentos, assentos e móveis para aeronaves

• Aparelhos de iluminação e peças

• Monopés, bípodes, tripés e artigos similares

• Artigos retornados para reparos ou alterações

• Peças sobressalentes para embarcações

8. Doações humanitárias

• Artigos como alimentos, roupas e medicamentos doados por pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos, destinados a aliviar o sofrimento humano, exceto se Trump determinar que tais doações: prejudiquem gravemente a capacidade de lidar com a emergência nacional declarada; sejam em resposta a coerção contra o destinatário ou doador; ou ponham em perigo as Forças Armadas dos Estados Unidos em hostilidades ou situações de iminente envolvimento em hostilidades.

9. Materiais informativos

• Publicações, filmes, cartazes, discos fonográficos, fotografias, microfilmes, microfichas, fitas, discos compactos, CD-ROMs, obras de arte e feeds de notícias.

10. Ferro, aço, alumínio, cobre e veículos

• Produtos de ferro ou aço

• Produtos derivados de ferro ou aço

• Produtos de alumínio

• Produtos derivados de alumínio

• Veículos de passageiros (sedãs, SUVs, veículos utilitários crossover, minivans e vans de carga) e caminhões leves

• Peças de veículos de passageiros e caminhões leves

• Cobre semifaturado e produtos derivados intensivos de cobre