Governo zera tarifas de importação de 11 alimentos para reduzir preços
Medida começa a valer a partir desta sexta (14), inclui itens como carne bovina, café, azeite de oliva e biscoitos, e não tem prazo para acabar
O governo federal ampliou para 11 o número de alimentos que terão tarifas de importação zeradas a partir desta sexta-feira (14), incluindo carne bovina, café, azeite de oliva e biscoitos.
Inicialmente, há alguns dias, a medida contemplava nove itens, mas foi expandida após decisão tomada nesta quinta (13) em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Sem prazo definido para encerrar, a iniciativa visa baratear esses produtos no mercado interno.
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Entre os alimentos beneficiados estão carnes desossadas de bovinos congeladas (antes com tarifa de 10,8%), café torrado e em grão (9%), milho em grão (7,2%), massas alimentícias (14,4%), bolachas e biscoitos (16,2%), azeite extravirgem (9%), óleo de girassol (9%), açúcar de cana (14,4%) e sardinhas em conserva (32%).
Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, e a sardinha terá alíquota zero para uma cota de 7,5 mil toneladas.
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Segundo Alckmin, a redução das tarifas deve aumentar a oferta desses itens no Brasil e facilitar o acesso a produtos da cesta básica. “Se fosse por um ano, o impacto seria de US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões, mas deve ser menor por ser transitório”, disse.
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Ainda segundo ele, destacou que a medida é regulatória, sem impacto fiscal, pois o governo não precisa compensar a perda de arrecadação.
A decisão foi aprovada por unanimidade na Camex e publicada no “Diário Oficial da União”. A expectativa é que os preços ao consumidor caiam com a entrada de produtos importados mais baratos.