Fim da escala 6×1 entra na reta decisiva no Senado, e votação pode acontecer já na próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 pode ser votada em primeiro turno no Senado já na próxima semana, após o cumprimento das sessões de discussão previstas no regimento da Casa. A proposta começou a tramitar no plenário nesta terça-feira (6), e terá uma nova sessão nesta quarta-feira (7).

O texto prevê que trabalhadores passem a ter cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, além da redução da jornada para 40 horas semanais. A mudança pode afetar milhões de brasileiros que atualmente trabalham na escala 6×1.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir integralmente o rito constitucional antes da votação. Segundo ele, a PEC poderá chegar ao primeiro turno de votação na próxima semana.

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Quando a PEC do fim da escala 6×1 será votada?

A discussão da proposta começou na última terça. A sessão desta quarta é a segunda etapa de debates no plenário.

Pelo rito previsto para PECs, são necessárias cinco sessões de discussão em primeiro turno antes da votação. A previsão é de que três ocorram nesta semana e outras duas na próxima.

Com isso, a votação em primeiro turno pode acontecer já na próxima semana, caso o calendário seja mantido.

Alcolumbre, em conversa com jornalistas, afirmou que pretende seguir o rito “sem atropelos e sem acelerar nada”. O presidente também deixou aberta a possibilidade de que a votação da proposta fique para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

O que falta para a PEC ser aprovada?

Depois da votação em primeiro turno, ainda será necessário cumprir as regras para a segunda votação.

O regimento do Senado prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e, depois, um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as sessões de votação.

Para o segundo turno, são previstas mais três sessões deliberativas ordinárias antes da votação final.

O presidente do Senado pode, porém, estabelecer um calendário especial ou quebrar o chamado interstício. Isso permitiria acelerar a análise da proposta.

Até o momento, Alcolumbre sinalizou que não pretende fazer isso.

O que muda com o fim da escala 6×1?

A PEC estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.

Na prática, o trabalhador que atualmente cumpre a escala 6×1 teria um segundo dia de folga por semana.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, mas ficou parada no Senado durante meses em meio a uma disputa entre o Congresso e o governo federal.

Como foi o primeiro dia de discussão?

A primeira sessão no plenário do Senado teve participação reduzida de parlamentares da oposição. A reunião começou com 47 senadores, sem representantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo do dia, senadores da legenda registraram presença, entre eles Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC).

A maior parte dos discursos foi feita por aliados do governo.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que defende o fim da escala 6×1 há anos e encerra o mandato nesta legislatura, abriu os pronunciamentos e pediu aos colegas que considerassem o impacto da jornada sobre os trabalhadores.

Por que a PEC ficou parada no Senado?

A proposta chegou à Casa Alta depois de ser aprovada pelos deputados, mas sua tramitação ficou travada em meio a uma tensão entre Executivo e Legislativo.

Alcolumbre chegou a afirmar que aguardava um contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar com a discussão.

A relação entre governo e Congresso começou a ser distensionada após um almoço entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 27 de agosto.

Na ocasião, foram discutidas outras pautas de interesse do Executivo e do Congresso.

O que acontece agora?

A sessão desta quarta-feira é a segunda discussão da PEC no plenário. Ainda serão necessárias outras três sessões para completar a etapa de discussão antes da votação em primeiro turno.

Se o cronograma for mantido, a proposta poderá ser votada na próxima semana.

Para virar emenda à Constituição, porém, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos no Senado e dois turnos na Câmara, caso sofra alterações no texto aprovado pelos deputados.

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*Com informações de Agência Senado