Em meio a crise no INSS, Ministro da Previdência pede demissão

Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, pediu demissão na tarde desta sexta-feira (2), a decisão ocorreu em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Encontro que não estava previsto na agenda presidencial. O pedido de demissão ocorre após o escândalo envolvendo fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atual secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz, vai substituí-lo.

Lupi anunciou a demissão em publicação nas redes sociais com o seguinte posicionamento: “Entrego, na tarde desta sexta-feira (2), a função de ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”

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A pasta e Lupi são investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União por um suposto esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do órgão.

A permanência do ministro era questionada pela oposição. Ao longo da semana, a posição de Lula em relação à demissão de Lupi era de que a exoneração só ocorreria se houver provas contra ele no caso das fraudes, como apurado pelo portal R7. Até terça-feira (29), o petista não dispensaria Lupi, que estava no governo desde o início do mandato.

Investigação

Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada na semana passada, cumprindo 211 mandados judiciais. A ação visa desarticular um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS, que teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A fraude consistia em descontos não autorizados de mensalidades associativas diretamente nos pagamentos de aposentados e pensionistas. Durante a operação, foram realizados sequestros de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e cumpridos seis mandados de prisão temporária, com ao menos 11 entidades sob investigação por suspeita de envolvimento.
Os investigados na operação podem responder por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As apurações tiveram desdobramentos significativos na cúpula do INSS, resultando na demissão do então presidente, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros servidores. Em resposta à crise, o presidente Lula indicou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do INSS, assumindo diretamente a escolha que usualmente seria feita pelo ministro da Previdência Social. Ainda está sendo apurado o montante exato dos descontos que foram realizados sem a devida autorização dos beneficiários.

Suspensão dos descontos e ressarcimento

Dois dias após a operação policial, o INSS e a CGU anunciaram a suspensão por tempo indeterminado dos descontos na folha de aposentados e pensionistas provenientes de convênios com entidades como associações e sindicatos. A medida emergencial visa permitir uma rigorosa análise de cada acordo vigente nos últimos anos para identificar e estancar os descontos irregulares, tornando o sistema mais seguro.

O governo federal, por meio do ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, garantiu que os valores indevidamente descontados serão integralmente ressarcidos aos beneficiários lesados. Atualmente, está sendo elaborado um plano detalhado para identificar com precisão os descontos fraudulentos e definir a forma e o cronograma das devoluções. Este planejamento será apresentado em breve, trazendo maior clareza sobre como o ressarcimento bilionário será efetuado para as vítimas do esquema.

Com informações do R7