CPMI do INSS define plano de trabalho e irá ouvir ex-ministros da Previdência
Definição do plano de trabalho foi feita nesta terça-feira (26); CPMI do INSS irá investigar fraudes que ocorreram a partir de 2025
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início nesta terça-feira (26) pela manhã. Durante a reunião, foi aprovado o plano de trabalho do relator, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo acordo entre os parlamentares, os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS e do Dataprev desde 2015 serão convocados.
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Segundo a Agência Senado, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito pelos parlamentares como vice-presidente da CPMI. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), o presidente da comissão, e Gaspar, o relator, foram eleitos na primeira reunião da comissão no dia 20 de agosto.
A comissão é formada por 15 senadores e 15 deputados, mais um integrante de cada Casa representando a minoria. Essa vaga extra é preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores. No total, serão 32 titulares. O grupo terá até 28 de março de 2026 para concluir seus trabalhos.
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Plano de trabalho da CPMI do INSS
Alfredo Gaspar afirmou que as fraudes possivelmente e iniciaram em 1994, mas a CPMI tratará apenas os casos a partir de 2015. Ainda segundo a Agência Senado, está entre as linhas de investigação a identificação dos criminosos que cobraram ilegalmente mensalidades nos pagamentos do INSS aos aposentados e pensionistas.
Os descontos ocorriam sem autorização dos beneficiários sob justificativa de estarem associados a determinada entidade. Investigações da Polícia Federal (PF) apontaram para um desvio estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O caso veio à tona em operação da PF com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A Agência Senado também informou que os parlamentares buscarão identificar os prejudicados pelas fraudes para a reparação das perdas. Além disso, outras medidas serão adotadas:
- Levantamento das denúncias de fraudes junto ao Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e polícias;
- Visitas ao INSS;
- Debates com especialistas;
- Atuação conjunta com outros órgãos de investigação.
