CPMI do INSS começa a avaliar convocações e quebras de sigilo nesta terça

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a discutir requerimentos nesta terça-feira (26) com a oposição no comando, em uma reviravolta que pegou o governo de surpresa. Criada para investigar fraudes em benefícios previdenciários, estimadas em até R$ 6,3 bilhões, a comissão vai avaliar convocações de autoridades, incluindo o ex-ministro Carlos Lupi, analisar pedidos de quebra de sigilos e pode expandir o escopo para empréstimos consignados irregulares. O colegiado terá 32 membros e funcionará por até seis meses, prorrogáveis, buscando esclarecer como associações e entidades teriam feito descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

A CPMI do INSS foi instalada na última quarta-feira (20) para apurar um esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), associações e entidades ligadas ao setor criaram cadastros falsos para validar cobranças indevidas, sem oferecer serviços aos beneficiários.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

A instalação da CPMI marcou uma derrota política para o governo do presidente Lula. A oposição conseguiu eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para presidir o colegiado, contrariando a indicação do governo, que havia apostado em Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com um total de 32 titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, a comissão terá até seis meses para apresentar conclusões, podendo prorrogar seu funcionamento se necessário. O colegiado vai analisar 586 requerimentos já apresentados por parlamentares e definir convocações de ministros, ex-presidentes do INSS e outros envolvidos. Entre os nomes mais comentados está o do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), que deixou o cargo após ser aconselhado por deputados a se afastar diante das denúncias.

“Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e gerar novos projetos que evitem a repetição desse desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”, afirmou Carlos Viana, ao destacar que não pretende politizar os trabalhos da CPMI.

Para o relator Alfredo Gaspar, além de investigar os descontos indevidos, a comissão pode ampliar o escopo para fraudes envolvendo empréstimos consignados. A oposição aposta que a CPMI pode gerar desgaste ao governo, enquanto parlamentares governistas tentam relacionar o escândalo ao período do governo Bolsonaro, quando as irregularidades teriam começado.

O caso remonta à operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal, que identificou irregularidades em mensalidades associativas aplicadas sem autorização de aposentados e pensionistas. O escândalo levou à saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência, com o governo atual assumindo a condução das investigações sobre os desvios ocorridos na gestão anterior.

Com a comissão sob comando da oposição, o ritmo das investigações poderá ser mais incisivo. A expectativa é que as primeiras decisões sobre convocações e pedidos de quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos sejam definidas já na reunião desta terça-feira, garantindo que a CPMI do INSS comece de forma intensa sua missão de esclarecer desvios e responsabilizar envolvidos.