Com 186 assinaturas, oposição protocola pedido de CPI para investigar fraudes no INSS

Deputados de oposição protocolaram nesta quarta-feira (30), um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa obteve 186 assinaturas, número superior ao mínimo necessário para a instalação da comissão. Ana Paula Leão, Weliton Prado, Zé Silva e Zé Vítor, estão entre os deputados do Triângulo Mineiro que assinaram o pedido.

Apesar de o requerimento ter atingido o quórum regimental, a instalação da CPI para investigar fraudes no INSS ainda depende da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A solicitação por uma investigação parlamentar ganha força após a recente Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um amplo esquema de desvios em aposentadorias e pensões.

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Segundo as investigações da PF, o modus operandi envolvia associações que ofereciam falsos serviços a aposentados e, sem a devida autorização dos beneficiários, realizavam cadastros fraudulentos, muitas vezes com uso de assinaturas falsas. Com isso, conseguiam descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Conforme as investigações, o prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024. A operação da PF resultou no afastamento de servidores, na prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas e na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Os envolvidos responderão por crimes como corrupção, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A CPI proposta busca aprofundar a apuração sobre esse esquema e responsabilizar os envolvidos.