Cobrança do auxílio emergencial começa; confira se precisará devolver o que recebeu ou não

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) começou, no dia 6 de março de 2025, a cobrar a devolução de valores do Auxílio Emergencial recebido indevidamente por cidadãos em 2020 e 2021.

A iniciativa visa regularizar situações de pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade para o benefício. Mas como saber se você está entre os notificados e precisa devolver o dinheiro? E como conferir sua situação? Confira o passo a passo.

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Como saber se preciso devolver o Auxílio Emergencial?

Se você recebeu o Auxílio Emergencial entre 2020 e 2021, o primeiro sinal de que pode estar na lista de devolução é a chegada de uma notificação oficial do MDS. Essas mensagens estão sendo enviadas por SMS, e-mail ou pelo aplicativo Notifica.

Caso tenha recebido algum desses comunicados, é hora de agir. As notificações indicam que foram identificados indícios de irregularidade no seu cadastro, como renda acima do permitido ou situação que não se enquadrava nas regras do programa na época.

Se você não recebeu nenhuma mensagem, mas tem dúvidas sobre sua elegibilidade, é possível verificar. O MDS alerta que todos que receberam o benefício confiram no site sua situação para evitar surpresas.

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Como conferir?

Para consultar se há pendências relacionadas ao Auxílio Emergencial, o MDS disponibiliza o sistema VEJAE, acessível pelo site oficial do ministério. Veja o passo a passo:

1. Faça o login: acesse o site, utilize seu CPF e a senha do Gov.br. Se não tiver cadastro, crie uma conta no portal.
2. Consulte sua situação: no VEJAE, você poderá verificar se há alguma irregularidade registrada no seu nome e o valor que, eventualmente, precisará ser devolvido.
3. Acompanhe as orientações: o sistema oferece detalhes sobre o motivo da cobrança e as opções para regularização, como pagamento do débito, apresentação de defesa ou recurso.

O site do MDS conta com o Guia do VEJAE e uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ), que ajudam a esclarecer dúvidas sobre o processo.

Para quem prefere atendimento humano, o ministério disponibiliza o Disque Social 121, um canal telefônico gratuito para orientações.

O que fazer se precisar devolver?

Se o sistema indicar que você deve ressarcir os valores, o VEJAE permite gerar um boleto para pagamento ou iniciar um processo de contestação, caso acredite que houve erro na análise. O prazo para regularização será informado na notificação ou no próprio sistema, então é importante agir rapidamente.

O MDS reforça que a devolução é obrigatória apenas para quem não se enquadrava nos critérios do programa, como ter renda familiar acima do limite estabelecido ou ocupar cargo público na época do recebimento.

A checagem no VEJAE é a forma mais segura de confirmar sua situação e evitar transtornos. O processo de cobrança começou em 6 de março de 2025, e as notificações continuam sendo enviadas.