Câmara aprova nova Zona Azul em Uberlândia com pagamento apenas por aplicativo

O novo sistema de estacionamento rotativo em Uberlândia, aprovado nesta sexta-feira (11) pela Câmara Municipal, em segunda votação, com 19 votos favoráveis, vai retornar após quase 3 anos sem funcionamento. A proposta, de autoria do Executivo, cria o Zona Azul UDI, que prevê cobrança exclusivamente via aplicativo e amplia a cobertura para áreas com maior fluxo comercial.

No início da sessão, o prefeito Paulo Sérgio (PP) compareceu à Câmara de surpresa, mas não permaneceu durante a votação do projeto. Ao usar a tribuna, o líder do executivo, disse que a gestão municipal ficará responsável pela operação do serviço, sem previsão de terceirização.

A próxima etapa é a sanção da lei, que será feita pelo próprio chefe do Executivo, e a posterior publicação de um decreto que vai regulamentar valores, horários, ruas contempladas, tempo de permanência e regras de uso.

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Por que a Zona Azul foi suspensa

O estacionamento rotativo de Uberlândia foi suspenso em 28 de outubro de 2023, quando o aplicativo anterior, o Faixa Azul Digital-Uberlândia, foi desativado.

Segundo a Prefeitura de Uberlândia, a suspensão foi necessária para viabilizar a troca do antigo sistema pelo novo aplicativo Zona Azul UDI, desenvolvido pela Prodaub. Desde então, a cobrança foi interrompida e, com a aprovação do projeto pela Câmara, o serviço será retomado em formato 100% digital. Ainda não há data definida para o início do novo sistema, a ser definido pelo decreto.

Como vai funcionar o nova Zona Azul

O pagamento será realizado apenas por meio do aplicativo, sem opção de moeda ou parquímetro. O usuário contará com 15 minutos de gratuidade e 5 minutos de tolerância após o fim do tempo adquirido.

O novo sistema só poderá ser utilizado por meio do aplicativo oficial, onde os condutores poderão carregar créditos.  A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) ficará responsável pela operacionalização do serviço, e um decreto da Prefeitura definirá as ruas atendidas, horários, tarifas e tempo máximo de permanência.

Conforme o texto do projeto, o estacionamento será considerado irregular:

• Não pagamento da tarifa;

• Ultrapassagem do tempo permitido sem nova recarga;

• Exceder o tempo de tolerância;

• Utilização indevida de vagas para carga e descarga.

Quem descumprir as regras estará sujeito à notificação e autuação. A fiscalização caberá à Prefeitura, que também terá poder de polícia para garantir o cumprimento da lei.

Quem será isento da tarifa:

Alguns veículos estarão dispensados do pagamento, como:

• Carros oficiais da União, Estados e Municípios;

• Viaturas de fiscalização e de serviços públicos em atividade;

• Táxis em ponto ou em serviço com taxímetro ligado;

• Veículos de desembarque imediato de passageiros;

• Motos e motonetas em vagas exclusivas;

• Oficiais de Justiça e defensores públicos em serviço;

• Vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, desde que haja credencial.

Próximos passos até a retomada

Aprovado o projeto, o prefeito Paulo Sérgio sancionará a lei, e será emitido um decreto regulamentando o sistema. Após esses atos, a Prefeitura lançará campanha educativa para informar os motoristas sobre funcionamento, áreas, tarifas e penalidades. Somente então a Zona Azul UDI entrará em funcionamento, embora ainda não haja data oficial de início.

O Paranaíba Mais procurou o Sindicomércio, que até o momento não se manifestou sobre os possíveis impactos da suspensão e nova aprovação.