Câmara aprova licença menstrual de dois dias para mulheres com sintomas graves
Proposta integra pacote da pauta feminina e garante afastamento remunerado mediante laudo médico; texto segue para o Senado
-
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um pacote de projetos da pauta feminina, que inclui a criação da licença menstrual, um afastamento remunerado de até dois dias por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves durante o ciclo menstrual.
A proposta, relatada pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) e originalmente apresentada por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada com mudanças e agora segue para análise do Senado Federal.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
A licença deverá beneficiar trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas que apresentem sintomas incapacitantes, como cólicas intensas, enxaquecas ou fraqueza extrema, comprovados por laudo médico. O texto prevê que o pagamento integral dos dias afastados será feito pelos empregadores, sem compensação financeira do Estado.
SAIBA MAIS: Câmara aprova pacote fiscal que atualiza valor de bens e imóveis, e retoma medidas econômicas
Durante a votação, o projeto foi alvo de debates. O partido Novo se posicionou contra, alegando possíveis impactos econômicos e insegurança jurídica para empresas, mas o pedido de retirada de pauta foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. “Este projeto não trata de conforto ou privilégio, mas de dor real, que impede milhares de mulheres de exercerem suas atividades”, defendeu a relatora.
Leia Mais
A sessão foi presidida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, que destacou o simbolismo da aprovação. “Esses projetos significam mais saúde e dignidade para as mulheres brasileiras”, afirmou.
Câmara aprova licença menstrual e inclui outras medidas voltadas à saúde feminina:
- Ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos contra câncer de mama e de colo do útero;
- Oferta, pelo SUS, de testes genéticos que indicam predisposição hereditária a cânceres;
- Diretrizes para atenção integral à saúde materna e redução da mortalidade de gestantes;
- Garantia de mamografia anual para mulheres a partir dos 40 anos.
Com a aprovação do texto-base e das demais propostas, o conjunto de medidas segue agora para votação no Senado, onde será decidido se a licença menstrual e os outros projetos da pauta feminina se tornarão lei.
