Câmara abre sessão noturna para votar isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Proposta do governo pode beneficiar 16 milhões de brasileiros a partir de 2026 e prevê compensação com taxação de altas rendas
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A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira (1º) a análise do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta é o único item da pauta da sessão plenária e tem sido tratada como prioridade pelo Governo Federal.
O texto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), recebeu mais de 90 emendas e foi alvo de intensas negociações até momentos antes do início da sessão. Segundo Lira, os ajustes incluíram garantias para evitar perdas de arrecadação em municípios, a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni) e a preservação da isenção para debêntures de infraestrutura.
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Isenção do IR e compensação
O projeto prevê que, além da isenção integral até R$ 5 mil, haverá isenção parcial para rendimentos de até R$ 7.350. A mudança deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, caso seja aprovada no Congresso.
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Para compensar a perda estimada de R$ 25 bilhões na arrecadação federal, o relatório estabelece taxação sobre altas rendas. A proposta cria uma alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil anuais), incluindo dividendos, chegando ao teto para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.
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Se aprovado ainda em 2025 pela Câmara e pelo Senado, o projeto já terá impacto nas declarações do Imposto de Renda do próximo ano-base. A estimativa do relator é de que cerca de 16 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a ampliação da faixa de isenção a partir de 2026.
