Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália: entenda a mudança

A partir desta quinta-feira (10) cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil. A medida, estabelecida por decreto do Poder Executivo, visa restabelecer a política de reciprocidade diplomática, encerrando a isenção unilateral que estava em vigor desde 2019.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão, tomada em maio de 2023, reflete o princípio da reciprocidade, já que esses três países exigem visto de cidadãos brasileiros. O Itamaraty informou que o governo brasileiro continua negociando acordos de isenção de vistos com esses países, buscando estabelecer uma base recíproca.

Dados da Embratur revelam que, no ano passado, 877.965 turistas do três países visitaram o Brasil. Sendo 728.537 dos Estados Unidos; 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.

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Solicitação do visto

Para solicitar o visto, os turistas de qualquer um dos três países devem acessar o site eVisa, preencher o formulário de solicitação online e anexar os documentos exigidos, incluindo o passaporte. A taxa para o visto é de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479), e a permanência máxima no Brasil será de 90 dias. É importante iniciar o processo de solicitação com antecedência para evitar atrasos e possíveis problemas de viagem.

Projeto de lei

Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.