Auxílio-alimentação para vereadores de Presidente Olegário é retirado da pauta após polêmica

O Projeto de Lei que criava o auxílio-alimentação para os vereadores de Presidente Olegário no valor de R$ 504,00, foi retirado da pauta da sessão marcada para esta sexta-feira (24). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal, Neverson Aparecido Teodoro, que afirmou que a decisão ocorre após a repercussão negativa entre moradores do município.

“O projeto do vale-alimentação para os vereadores já foi retirado da pauta desta sexta-feira, na reunião ordinária às 14h”, afirmou o presidente à reportagem.

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Proposta gerou revolta entre moradores

A iniciativa provocou forte reação da população nas redes sociais e grupos de mensagens. Muitos moradores classificaram o projeto como “desnecessário e desrespeitoso”, especialmente em um momento de dificuldades econômicas.

O projeto de lei 025/2025, assinado por nove dos onze vereadores, previa a concessão de vale-alimentação de R$ 504,00, o mesmo valor pago atualmente aos servidores do Legislativo e do Executivo.

A proposta foi apresentada como uma alteração da Lei nº 2.753/2014, com base em um entendimento do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) que reconhece a possibilidade de concessão do benefício, desde que previsto em lei, com caráter indenizatório e previsão orçamentária.

Autores e ausência de assinaturas

O projeto teve autoria coletiva dos vereadores Branco Teodoro, Guilherme Alves, Júnior Enfermeiro, Marcão, Mirsandra Pereira, Pedro Osvando de Castro, Sílvio Cunha, Taynan Maciel e Tião Roberto. Os únicos parlamentares que não assinaram a proposta foram Markim Araújo e Delma, que se posicionaram contrários à criação do benefício.

Com a retirada de pauta, o texto retorna à Secretaria da Câmara para reavaliação e possível reformulação. Até o momento, não há nova data prevista para sua apreciação em plenário.

Auxílio-alimentação para vereadores: entenda o que diz o projeto

O auxílio-alimentação em Presidente Olegário teria o mesmo valor recebido por servidores municipais, R$ 504,00, e seria pago mensalmente aos vereadores com a justificativa de equiparação administrativa.

Na justificativa oficial, os autores alegaram que o benefício “visa corrigir uma distorção histórica” e que “segue o entendimento do TCE-MG na consulta nº 850.363/2011”, que reconhece a possibilidade de extensão do auxílio a agentes políticos.

Entretanto, o argumento não convenceu a população, que pede mais transparência e prioridade em políticas públicas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.