Neste ano, mais de 155 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar nas eleições municipais. Porém, para aproximadamente 20,5 milhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o voto é facultativo.
No país, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais. Já os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos não são obrigados a exercer esse direito.
As regras estão previstas no artigo 14 e incisos da Constituição Federal.
Analisando o grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito deste ano, 5,5 milhões de pessoas declararam ser analfabetas quando fizeram o cadastro eleitoral ou realizaram atualizações.
Já ao analisar por faixa etária, é possível constatar a representatividade do eleitorado mais velho nesse recorte. Cerca de 10 milhões de eleitoras e eleitores têm de 70 a 79 anos.
Aproximadamente 4,8 milhões já passaram dos 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já a faixa mais jovem, de 16 e 17 anos, compreende 1,8 milhão de votantes.
O que dizem os dados para quem o voto é facultativo?
Em 2024, a proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior entre as últimas cinco eleições municipais (2008, 2012, 2016, 2020 e 2024).
São 15.208.667 votantes aptos nessa condição, representando 9,75%.
A parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos, para os quais o voto é facultativo, atingiu a menor proporção em 2024, com um total de 3.481.131 eleitores, que representa 2,23%.
A proporção de jovens de 16 e 17 anos, incluindo os analfabetos, com o título de eleitor regularizado para o pleito de 2024 quebrou a sequência de quedas em eleições municipais e voltou a crescer, com 3.481.131 votantes, o que representa 1,18%.
Eleições Municipais
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, exceto no Distrito Federal e no arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro, e o eventual 2º turno para o dia 27 de outubro.
A votação será aberta às 8h e encerrada às 17h, considerando o horário de Brasília.
