Uma operação do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), resultou na apreensão de 2,3 toneladas de alimentos irregulares e na interdição total de quatro estabelecimentos em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro. Realizada entre os dias 23 e 27 de setembro e 21 a 25 de outubro, a ação fiscalizou ao todo 15 locais, autuando treze deles por irregularidades, com interdição parcial em dois.
Durante a operação, um vereador foi preso em flagrante em sua mercearia por armazenar e vender alimentos irregulares. Produtos com prazos de validade vencidos, itens sem informações obrigatórias e alimentos de origem animal sem selo de inspeção foram encontrados no estabelecimento.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
Além disso, o local contava com uma área de produção precária, sem as devidas licenças, onde eram manipulados alimentos irregulares como queijos e linguiças.
A fiscalização apontou também condições insalubres, com produtos em decomposição e em armazenamento inadequado. Animais domésticos circulavam na área de produção, onde os queijos eram acondicionados em embalagens reaproveitadas de fertilizantes.
O vereador deve responder pelos crimes previstos no artigo 7º, IX, da Lei 8.137/90 e no artigo 175, I, do Código Penal.
Veja também:
- Procon-MG interdita indústria de frango por maus-tratos em Araguari
- Procon-MG multa Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas e publicidade enganosa
“No local foram detectados indícios de crime contra a segurança dos consumidores. Assim, foi feita a prisão do responsável em flagrante e ele foi encaminhado à delegacia onde o delegado ratificou a prisão. Fizemos agora um pedido cautelar de imposição de medidas para que permaneça a proibição da venda de produtos de origem animal e laticínios no estabelecimento de propriedade do vereador”, informou o promotor de Justiça Rodrigo Lionel Barbosa.
