Uberlândia terá transporte coletivo gratuito no dia da eleição
Decreto foi publicado em edição especial do Diário Oficial nesta quinta-feira (26)
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A Prefeitura de Uberlândia anunciou que haverá transporte coletivo gratuito nos próximos dias 6 e 27 de outubro, para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições 2024.
A suspensão da cobrança de tarifa foi publicada em edição especial do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (26), por meio de decreto assinado pelo prefeito Odelmo Leão.
A medida considera a importância do exercício da cidadania e do voto, reconhecendo a vulnerabilidade socioeconômica de parte da população. Além disso, destaca o transporte como direito social e serviço público de interesse local, conforme a Constituição Federal.
Dessa forma, o transporte coletivo gratuito é visto como uma forma de assegurar a participação popular nas eleições e de facilitar o acesso aos locais de votação, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
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A gratuidade do transporte também está conforme as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já se posicionou favoravelmente sobre a suspensão de tarifas do serviço em dias de eleição, conforme a Resolução 23.736/2024.
Como vai funcionar o transporte coletivo gratuito
Os usuários do serviço poderão utilizar o transporte coletivo gratuito no dia das eleições para qualquer trajeto e zona eleitoral. Para isso, será necessário apresentar o título de eleitor ou o e-Título, versão digital do documento, no momento de embarque.
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