Está em tramitação na Câmara Municipal, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Uberlândia, que prevê como serão aplicados os recursos arrecadados pelo município no próximo ano.
A previsão orçamentária para 2025 gira em torno de R$ 4,98 bilhões, divididos entre o Orçamento Fiscal, com R$ 4,01 bilhões, e o Orçamento da Seguridade Social, que terá cerca de R$ 969,4 milhões. Historicamente, as áreas que recebem as maiores fatias do orçamento são Saúde, Educação e Infraestrutura.
Já foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece como os valores devem ser distribuídos e quais áreas receberão os recursos. Agora, a LOA deve detalhar exatamente como essa receita será utilizada, garantindo que as áreas prioritárias, como saúde e educação, recebam o maior investimento.
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Como o orçamento será distribuído?
O projeto da LOA 2025, que contém mais de 400 páginas, detalha a distribuição dos recursos por pasta, definindo quanto será investido em cada área. Tradicionalmente, a maior parte dos investimentos vai para a Saúde e Educação, áreas que exigem um constante fluxo de recursos para manter os serviços essenciais à população.
Além dessas, outras pastas que também costumam receber grandes fatias do orçamento incluem Infraestrutura e Assistência Social.
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Tramitação e emendas
A elaboração do projeto da LOA é feita pela Prefeitura e, após ser finalizada, encaminhada à Câmara Municipal de Uberlândia para discussão e aprovação. Os vereadores, por sua vez, têm o poder de sugerir emendas ao projeto, ajustando a destinação de recursos para setores que considerem prioritários.
Nesta fase, é comum que parte do orçamento destinado, por exemplo, à Saúde, seja redistribuído para outras áreas, como mobilidade urbana ou Segurança Pública, dependendo das necessidades apontadas pelos parlamentares.
Atualmente, a LOA 2025 está sendo analisada pelas comissões da Câmara e, em breve, será colocada em votação no plenário. Durante esse processo, os vereadores têm a oportunidade de apresentar suas emendas, sugerindo alterações no texto original antes da aprovação final.
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Próximos passos
Após a aprovação, a LOA entra em vigor no início de 2025 e guiará a execução do orçamento municipal ao longo do ano.
Este processo é fundamental para garantir que os recursos arrecadados pelos impostos e transferências governamentais sejam aplicados de forma eficiente, atendendo às principais demandas da população de Uberlândia.
