O pedido de recurso ajuizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pede que o município de Uberaba adote medidas concretas para resolver a fila de atendimento em gastroenterologia. O recurso contesta a decisão de 1ª instância que negou parte dos pedidos formulados pela Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde de Uberaba.
Longa fila de atendimento
Segundo o MP, mais de quatro mil pacientes, com idades e grau de prioridade variados, aguardam na fila de atendimento para fazer procedimentos de gastroenterologia. Alguns deles esperam há mais de oito anos pela consulta médica. “A demanda reprimida é alarmante e revela o evidente descumprimento do município de seu dever de prestar o atendimento integral à saúde de que necessita a sua população”, afirmou o promotor de Justiça Eduardo Fantinati.
Gastroenterologia é a especialidade que se ocupa da prevenção e tratamento das doenças que afetam o aparelho digestivo, como doenças inflamatórias, úlceras, gastrite, pedra na vesícula e câncer do intestino.
Recurso ao TJMG
Em uma Ação Civil Pública (ACP), o MPMG solicitou à Justiça, em 1ª instância, que o município de Uberaba apresentasse em 60 dias uma lista de espera atualizada. Também foi pedido que, em 90 dias, um Plano de Ação com as medidas tomadas em casos graves para que a demanda reprimida fosse sanada em 12 meses e que os novos pacientes fossem atendidos em até seis meses.
A ACP ainda solicitou à Justiça que caso o plano de ação não fosse apresentado, o município deveria arcar com os custos dos atendimentos dos pacientes na rede privada de saúde.
A Justiça, porém, negou a maioria dos pedidos, inclusive o prazo máximo estipulado para o atendimento dos quatro mil pacientes que aguardam na fila de espera. Diante da negativa, o recurso foi enviado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitando que todas as medidas da Ação Civil Pública sejam concedidas.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Uberaba alega ter ciência da ação do MPMG e afirmou que irá prestar os esclarecimentos dentro do prazo estipulado em juízo. A pasta destacou que atua para diminuir o tempo de espera dos pacientes na fila de atendimento por meio da realização de mutirões para consultas, exames e cirurgias, processos seletivos para contratação de médicos e projeto de implantação da telemedicina na rede municipal de saúde.
