Os trabalhadores de carvoaria em Guimarânia, flagrados em condições desumanas de trabalho, vão receber cada um aproximadamente R$ 30 mil em verbas salariais, rescisórias e indenização por danos morais. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (12).
As vítimas passavam fome, dormiam com animais peçonhentos e não tinham acesso a banheiro e água potável.
O pagamento a elas ocorre após o dono da carvoaria celebrar um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) assumindo mais de 30 obrigações perante o órgão. O empregador ainda foi obrigado a custear a hospedagem dos trabalhadores, alimentação e passagens de retorno à terra natal.
Eles ainda receberam um adiantamento de R$ 2,5 mil para voltar para casa. O MPT esclareceu que os trabalhadores de carvoaria poderão recorrer judicialmente para tentar indenizações complementares.
Resgate de trabalhadores em Guimarânia
As duas vítimas são naturais de Montes Claros, no norte de Minas Gerais, e foram contratadas para trabalhar na carvoaria na região de Alto Paranaíba. Mas ao chegar ao local, foram submetidas a trabalho análogo à escravidão.
O resgate de trabalhadores em Guimarânia contou com o apoio de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Foi verificado que os dois enfrentavam uma jornada de trabalho de 14 horas ininterruptas e sem descanso semanal. Eles ainda dormiam em um alojamento improvisado de barracas de lona onde já foram encontrados animais peçonhentos como escorpião, barata cobra e ratos.
Os trabalhadores ainda não tinham acesso à água potável, banheiro ou alimentação adequada. “Passamos fome pelo menos três vezes por semana e estamos há mais de três dias comendo só arroz e feijão”, relataram as vítimas.
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TAC firmado
O dono da carvoaria assumiu mais de 30 obrigações perante o Ministério Público, dentre elas, a de se abster de manter empregados sob condições degradantes e não condizentes com as normas trabalhistas.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem prazo indeterminado e prevê multas de até R$ 20 mil por descumprimento.
As investigações seguem para tentar identificar outras vítimas.
