Mensagens e ligações insistentes, interações invasivas nas redes sociais, perseguição no trabalho ou em festas. Se isso acontece, você certamente está sendo vítima de stalking.
Stalking ou perseguição é uma forma de violência que se manifesta, em muitas vezes, silenciosamente, mas que pode provocar danos emocionais irreversíveis à vítima.
A vítima perseguida se sente acuada, com medo e teme o tempo todo pela liberdade e pela própria vida.
O stalker, por sua vez, costuma adotar um comportamento de assédio persistente. O agressor utiliza artifícios que violam a privacidade e, na maior parte dos casos, a segurança da pessoa. A perseguição reiterada pode acontecer também no ambiente virtual.
Criminalização do stalking
O stalking passou a ser crime no Brasil previsto na lei 14.132 sancionada em 2021. A nova legislação alterou o Código Penal e passou a prever pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa para o agressor.
Mas como a pena prevista é menor do que oito anos, o acusado pode não cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
A nova norma ainda prevê aumento da pena em 50% quando o stalking for praticado:
- contra criança e adolescente
- contra pessoa idosa
- contra mulher por razões de gênero
- com uso de armas
- com a participação de uma ou mais pessoas
Mas para que o caso seja investigado pela autoridade policial, não basta apenas registrar o boletim de ocorrência. A vítima precisa fazer a representação contra o stalker.
O que é cyberstalking?
No caso do cyberstalking, que também está previsto na legislação federal, é o crime de perseguição praticado com o uso de ferramentas tecnológicas, como a internet e redes sociais.
Os perseguidores são motivados pelo desejo de controle sobre as vítimas. O stalking ocorre, por exemplo, com o envio de mensagens em redes sociais, comentários invasivos em fotos, acompanhando a localização da vítima com recursos de geolocalização, entre outros.
7 sinais de alerta para as vítimas de stalkers
A advogada criminalista, Bruna Ferreira, reforça que a caracterização do stalking ou cyberstalking se dá pela conduta excessiva e reiterada do autor. É fácil perceber que a vítima se tornou um alvo do stalker considerando sete sinais principais:
- Envio constante de mensagens pelo WhatsApp, e-mail ou redes sociais
- Ligações constantes e, geralmente, por números diferentes
- Aparições indesejadas no trabalho, escola ou casa da vítima
- Envio de presentes sem o consentimento da vítima
- Ameaça à integridade física ou psicológica
- Perturbação ou invasão da liberdade
- Restrição da capacidade de locomoção
“Bebê Hena” reacendeu alerta sobre stalkers
A série original da Netflix, “Bebê Hena”, retrata a agonia e a insegurança física e emocional de uma vítima de stalking. Baseado em fatos reais, o thriller traz a história de um comediante perseguido e atormentado pela stalker Martha.
A produção com sete episódios ainda retrata situações de violência sexual e abuso psicológico, revisitando gatilhos na sociedade sobre o comportamento criminoso dos stalkers.
Paciente foi presa após perseguir médico
Inspirado no seriado de sucesso, a Polícia Civil de Ituiutaba realizou neste mês a operação “Bebê Rena” para prender uma estudante de 23 anos.
A jovem foi presa em uma universidade de Uberlândia. Ela foi indiciada pelo crime de stalking por perseguir um médico. Ela estava foragida desde 2023.
De acordo com a polícia, a estudante de Nutrição era paciente da vítima desde 2019. As investigações apontaram que ela acabou desenvolvendo pelo médico uma espécie de amor de transferência, que é quando o paciente cria afeição pelo médico.
O sentimento, no entanto, não foi correspondido e o médico optou por parar de atender a jovem.
A partir deste momento, as perseguições e ameaças se agravaram. A acusada enviava mensagens e realizada ligações para o médico, além de perseguir os familiares dele, chegando a causar transtorno psicológico às vítimas.
O médico e a esposa dele registraram cerca de 30 boletins de ocorrência contra a jovem, que chegou a ser presa em flagrante duas vezes. Acusada de stalker, a estudante chegou a utilizar mais de 2 mil números de telefone distintos para fazer ligações e enviar mensagens ao médico.
Então, em uma operação coordenada, os policiais civis conseguiram localizar a mulher e cumprir o mandado de prisão em uma universidade de Uberlândia.
“A Polícia Civil de Ituiutaba está extremamente dedicada a ajudar as vítimas de crimes que, nesse caso, não dormiam e não trabalhavam direito. Ficamos felizes pelo suporte dado às vítimas que, agora, vão dormir tranquilamente”, disse o delegado Rafael Faria.
O inquérito foi concluído e o Ministério Público também denunciou a mulher pelos crimes de roubo, stalking e descumprimento de medida protetiva.
