O primeiro turno das Eleições Municipais está marcado para 6 de outubro. Um eventual segundo turno acontecerá no dia 27 de outubro, apenas para prefeito.
A votação será iniciada às 8h e encerrada às 17h, de acordo com o horário de Brasília (DF).
Neste ano, há 103 cidades brasileiras com possibilidade de realização de uma segunda etapa.
Nas eleições municipais, não votam as eleitoras e os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) nem os que residem no exterior.
Por que acontece o segundo turno?
Para que um candidato ou candidata seja eleito(a) em 1° turno em um município com mais de 200 mil eleitores, ele(a) deve ter a maioria dos votos absolutos.
Isso significa que precisa obter metade mais um dos votos válidos, que são aqueles dados exclusivamente aos concorrentes.
Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e em branco.
Caso isso não aconteça, as duas candidaturas mais votadas na primeira etapa seguem para o segundo turno. O eleitorado, então, deverá voltar às urnas no dia 27 de outubro para escolher entre esses dois nomes.
Nesta fase, é considerada eleita a pessoa que tiver mais votos válidos. A regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução TSE nº 23.677/2021 (artigo 6º), que trata dos sistemas majoritário e proporcional.
Não há possibilidade de segundo turno para municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores; basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege.
