O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, cumpriu uma agenda no Triângulo Mineiro, nesta sexta-feira (30). Um repasse milionário para a saúde e outros investimentos foram discutidos na ocasião. O primeiro compromisso foi uma reunião com o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.
Durante uma coletiva de imprensa, Zema anunciou o apoio do helicóptero da Polícia Militar às ações do Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate): “Nós decidimos que o helicóptero da Polícia Militar ficará disponível para fazer atendimento de remoção de qualquer necessidade, caso o helicóptero do SAMU não esteja disponível no momento”.
Repasse de R$ 20 milhões para o HC-UFU
O governador confirmou o repasse de cerca de R$ 20 milhões para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). A verba será destinada para a aquisição de equipamentos.
“O Estado tem trabalhado juntamente com o Ministério da Educação, que é o responsável pelos hospitais universitários, com isso o Hospital Universitário da UFU fica fortalecido com mais esses equipamentos”, explicou Zema.
Odelmo Leão comentou que o investimento deve ser somado à estrutura que já existe hoje do HC-UFU. “Espero que a UFU abra este novo hospital e não feche o antigo, mas sim amplie o atendimento. Caso contrário, não funciona”, enfatizou o prefeito.
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ICMS da Educação e VAF de Uberlândia
Zema também abordou dois temas importantes para a administração municipal: a redução de R$ 28 milhões nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Educação e as divergências no cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Uberlândia.
O VAF é utilizado para distribuir os impostos arrecadados pelo Estado aos municípios. A disputa entre a Administração Municipal e o Governo de Minas sobre esse tema começou em 1996.
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Uberlândia reivindica do Estado R$ 1 bilhão, valor que a cidade teria direito de receber caso o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago por uma indústria de cigarros, localizada no Distrito Industrial, fosse considerado na distribuição dos recursos, o que atualmente está sendo discutido na Justiça.
“Nós tínhamos um critério, que vale lembrar: é anterior à minha gestão e que eu não posso mudá-lo sobre pena de amanhã ser acusado de estar favorecendo Uberlândia ou ter feito algo sem embasamento legal ou jurídico. Mas já pedi, e o prefeito sabe disso, à nossa AGE para que se aprofunde na questão. Não queremos que a Uberlândia que produz, seja prejudicada.
De acordo com o governador, existe o temor de que o crime organizado encontre uma oportunidade de se fortalecer diante dessa questão. “Estive agora com o representante da empresa e fico muito, muito incomodado, e temeroso também de que o cigarro paraguaio, que teve uma redução na invasão que ele tem, volte a prevalecer no Brasil, como aconteceu no passado. Quando você aumenta demais o imposto e o preço do cigarro produzido legalmente, você abre a porteira para o cigarro contrabandeado chegar. E o pior, o cigarro contrabandeado, muitas vezes, vem através de facções criminosas do crime organizado”, ressaltou.
Quanto ao ICMS da Educação, Zema afirmou que pouco pode ser feito, uma vez que a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrou em vigor este ano.
“Saliento que o Governo do Estado continua pagando o mesmo valor. O que aconteceu foi que houve um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que mudou o critério de distribuição”, disse o governador.
Parte do imposto arrecadado pelo Estado deixou de ser repassado para algumas cidades devido a mudanças nos critérios de distribuição. Uberlândia, por exemplo, recebia até o ano passado quase R$ 74 por aluno e, atualmente, o valor caiu para R$ 2,90.
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Após a agenda em Uberlândia, o governador seguiu para Uberaba, onde vistoriou o novo helicóptero multimissão do Samu.
O governo estadual investiu R$ 35 milhões na aeronave, que agora poderá cumprir diversas funções no Suporte Aéreo Avançado de Vida.
Com informações do repórter Lucas de Carvalho da TV Paranaíba.
