O presidente Lula concedeu uma entrevista exclusiva à Record na noite de terça-feira (16) e afirmou ser favorável à regulação das big techs.
“Eu sou favorável que a gente tenha uma regulação, uma regulamentação urgente porque essas empresas não pagam impostos no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, essas empresas têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro”, disse o chefe do Executivo.
Lula disse que levará, ainda nesta semana, a discussão para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre a possibilidade de o governo apresentar uma proposta de regulação das redes sociais. “O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer uma regulação”, disse.
Uma medida provisória ou um projeto de lei com urgência sobre o tema podem ser apresentadas pelo governo.
Entenda o caso das big techs no Brasil
A polêmica sobre a regulação das big techs no Brasil gira em torno das discussões sobre a necessidade de criar normas para as grandes empresas de tecnologia, que têm um enorme impacto na economia digital, privacidade dos dados, concorrência e disseminação de informações.
Em 2023, a Câmara tentou votar o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP).
Na época, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, retirou o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares.
Em junho deste ano, Lira criou um Grupo de Trabalho (GT) para preparar o projeto e definir as regras para as redes sociais no Brasil. De acordo com o presidente da Câmara, o PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar do zero.
Dos 20 parlamentares do GT das redes, 14 foram contrários. Eles argumentaram que a medida representaria um risco à liberdade de expressão e poderia gerar perseguição na internet.
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O que são big techs?
Big techs são grandes empresas que exercem domínio no mercado da tecnologia e inovação.
Elas funcionam por meio de coleta e processamento de dados e do desenvolvimento de bens e serviços inovadores que atendem às demandas da sociedade.
São exemplos de big techs: a Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft e Meta.
