O rapaz de 25 anos, preso ao ser denunciado por estar tentando vender a filha por R$ 65, em um bar de Uberlândia, foi indiciado pela Polícia Civil.
Segundo a Polícia Civil (PC), o investigado vai responder pelos crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e resistência, além de ter prometido a entrega da filha para um terceiro mediante pagamento.
A prática está prevista no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de um a quatro anos de prisão, mais pagamento de multa.
As investigações ainda concluíram que, além de tentar vender a filha, o pai submeteu a menina a constrangimento. A conduta também é prevista no ECA com detenção de até dois anos.
A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Uberlândia (Deam) ficou responsável pelo inquérito policial. A investigação foi concluída na última semana e remetida ao Judiciário, que agora aguarda manifestação da Promotoria de Justiça.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito continua preso e recolhido no presídio Professor Jacy de Assis.
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Denunciado por tentar vender a filha: relembre o caso
O pai da menina de 2 anos foi preso em flagrante, na noite do dia 3 de julho, por favorecimento à exploração sexual da menina na área central de Uberlândia. A denúncia que chegou à polícia era de que o homem tentava vender criança por R$ 65 em um bar na avenida João Pessoa, no bairro Bom Jesus.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o jovem de 25 anos estava completamente embriagado e apresentava estar sob efeito de drogas. A vítima estava ao lado do pai no estabelecimento comercial.
No local, a polícia foi informada de que o pai tentava vender a criança em troca de drogas. Ele alegou que precisava usar crack e chegou a insinuar a um dos clientes do bar, com gestos, que o homem poderia explorar a filha sexualmente pelo valor ofertado.
No momento da abordagem, o suspeito ainda sacou uma faca com lâmina de aproximadamente 17 centímetros na tentativa de ameaçar os militares.
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Guarda da criança
O Conselho Tutelar informou que os pais da menina teriam firmado um termo de colaboração (acordo extrajudicial) perante a Defensoria Pública, ficando o pai como responsável legal pela menina.
Diante da situação de risco, o conselheiro de plantão afastou a menor imediatamente do convívio com o rapaz e a deixou temporariamente com a mãe e a avó materna. Elas foram orientadas a pedir uma revisão da guarda para garantir a segurança da criança.
Em um primeiro momento, a polícia informou que a mãe da criança também era usuária de drogas. Mas a avó materna contestou a informação e disse que a condição para que o pai ficasse com a menina aconteceu, em comum acordo, para que a mãe pudesse trabalhar.
“Antes de tudo isso acontecer, minha filha já tinha entrado com o pedido de guarda unilateral. Ele [o pai] falava que só ia ajudar ela, buscar a menina na creche, se a minha filha fizesse esse acordo na defensoria”, explicou a avó.
A família alega que o pai da criança a tratava bem e comprava tudo de que a menina precisava.
Os argumentos também foram compartilhados pela avó do homem, que também o defendeu em reportagem ao Cidade Alerta. Segundo ela, o neto jamais tentou vender a filha. Ele tentava vender o aparelho celular e tinha problemas com o consumo de bebidas alcoólicas.
