O prefeito ocupa o cargo de gestor da cidade. Ele é o chefe do Poder Executivo municipal.
Dessa forma, a calçada, o parque, a unidade de saúde e muito mais têm relação com a atuação do chefe do Executivo.
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Na esfera política, junto com os vereadores, o prefeito está mais próximo das necessidades dos moradores de uma cidade.
Durante os quatro anos de mandato, ele deve controlar os gastos do dinheiro público, planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas que servem para custear projetos e programas em diversas áreas.
Quais as funções do prefeito?
Entre as tarefas do chefe do Executivo estão:
- Planejamento das obras e serviços municipais.
- Representação do município.
- Proposição de projetos de lei, sanção, promulgação, publicação e veto às leis.
- Convocação extraordinária da Câmara.
- Expedição de decretos e regulamentos.
Quais os requisitos obrigatórios para ser um prefeito?
Para exercer o cargo, além de ser eleito pelo voto democrático, o cidadão deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira e o pleno exercício de seus direitos políticos.
- Estar em dia com alistamento militar.
- Ter domicílio eleitoral no município que pretende administrar.
- Estar filiado a um partido político e ter mais de 21 anos.
- Ser alfabetizado.
Como o cargo surgiu?
A palavra prefeito tem origem do termo latim “praefectus”, que significa “posto acima dos outros”. A partir do século 19, passou a ser usada para designar o chefe do Executivo das cidades.
No Brasil, o cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835 e, a partir da Constituição de 1934, o cargo passou a ser o único, em todo o país, ao qual estão atribuídas funções de chefe do Poder Executivo municipal, em equivalência aos chefes dos Executivos da União e do estado.
