O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.230/2023 que regulamenta o Novo Ensino Médio no Brasil nesta quarta-feira (19). O texto, retorna à Câmara dos Deputados para nova votação após as mudanças discutidas no Senado.
A principal mudança proposta é aumentar a carga horária de disciplinas básicas, como português, matemática, história e geografia.
A carga horária da Formação Geral Básica (FGB) era de 1.800 horas e será de 2.400 horas, com a intenção de fortalecer a formação nessas disciplinas.
As outras 600 horas, que completam às 3.000 horas nos três anos do ensino médio, serão preenchidas conforme a escolha do aluno pelos itinerários formativos, nos quais ele se aprofunda em uma área do conhecimento. Esses itinerários são: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.
A carga horária mínima anual também aumenta, passando de 800 horas para 1.000, distribuídas em 200 dias letivos.
No geral, é estabelecido que 70% do estudo no ensino médio seja reservado às disciplinas obrigatórias e 30% dos cursos à escolha dos estudantes.
As mudanças no Ensino Médio devem entrar em vigor em 2025.
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Para o ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, haverá um período de transição, no qual, gradualmente, também haverá uma ampliação das horas de ensino. A carga mínima da formação geral básica continua sendo de 2.200 horas, até 2028.
Após o prazo, as outras 200 horas serão implementadas e deve-se realizar uma progressão na carga nos próximos anos, podendo chegar até a 3.600 horas, somando os dois ensinos, técnico e básico.
Além dessas propostas, a língua espanhola também é incluída como disciplina obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O projeto também estipula que cada município tenha pelo menos uma escola de ensino médio com oferta noturna, quando houver demanda e necessidade comprovada.
Segundo a relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra (União-TO), o objetivo da reforma é melhorar a qualidade da educação brasileira e preparar os jovens para o mercado de trabalho.
