O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) adote medidas de memória e reparação às duas estudantes da instituição que foram vítimas de feminicídio. Roberta Duarte Neves foi assassinada em 1993 e Elisângela Aparecida Araújo foi morta em 2003. Ambas foram vítimas de universitários da Universidade, já condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A recomendação, segundo o MPF, tem o objetivo de reconhecer e preservar a memória das vítimas, mas também evitar novos casos de violência.
Mudança nos registros
Roberta Duarte foi aluna do curso de Medicina Veterinária da UFU entre 1991 e 1993. Elisângela Aparecida cursou Psicologia na universidade federal entre 1999 e 2003. Na recomendação, o Ministério Público Federal recomenda que a UFU mencione nos registros acadêmicos os motivos pelos quais as vítimas não concluíram os cursos.
O pedido também vale para os assassinos. Os dois condenados foram estudantes do curso de Medicina Veterinária na UFU, mas em períodos diferentes. O MPF pede que no registros dos estudantes conste que o crime foi o motivo pela falta de conclusão do curso ou por ter concluído em tempo superior ao estabelecido.
Além disso, o MPF recomenda que a instituição considere conceder o diploma de conclusão de curso à Roberta, como uma forma de reconhecimento e conforto à família da vítima. No caso de Elisângela o curso de Psicologia já concedeu o diploma à universitária.
Em 15 de abril deste ano, o Instituto de Psicologia da UFU renomeou a antiga Sala de Vídeo do Centro de Psicologia para Sala Elisângela Aparecida Oliveira Araújo, em uma cerimônia que contou com a presença de familiares, amigos, discentes, técnicos e docentes do Instituto de Psicologia. A recomendação sugere que uma homenagem semelhante seja feita à Roberta pelo curso de Medicina Veterinária.
Os crimes
Roberta Duarte Neves foi assassinada pelo namorado. Os dois cursavam Medicina Veterinária na UFU. O crime foi motivado pelo término do relacionamento. A vítima foi encontrada na casa do homem, que antes de ser preso em flagrante, foi encontrado tomando banho tranquilamente enquanto a namorada agonizava em outro cômodo.
Elisângela Aparecida foi assassinada aos 23 anos de idade. A vítima tentou terminar o relacionamento com o estudante de veterinária, que não aceitou a decisão da mulher. Ele a matou com um tiro. O assassino foi julgado e condenado em 2016, mas o juri foi anulado por questões processuais. Em julho de 2023, em um novo juri, a pena de 13 anos por feminício foi mantida, mas o réu pode recorrer da decisão em liberdade. O condenado chegou a concluir o curso de Veterinária em 2008.
Vítimas de feminicídio
Conforme a recomendação do Ministério Público Federal, a UFU deve criar um banco de dados a partir de denúncias de casos de violência contra mulheres que foram feitas à Ouvidoria da universidade.
A instituição deve, ainda, implementar um fluxo de atendimento às vítimas de também alunos da instituição, de casos que aconteceram nos campi ou estruturas físicas ligadas à UFU. A intenção é que as mulheres sejam acolhidas e que medidas de prevenção sejam tomadas.
