As marcas mineiras de café Mila, Córrego do Ouro, Café de Minas e Ouro Minas foram recentemente desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e consideradas impróprias para consumo. A lista, divulgada pelo governo federal, revelou que esses produtos apresentaram matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela Portaria nº 570.
Segundo o Ministério da Agricultura, as matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões. E as impurezas são cascas, paus e outros resíduos provenientes do próprio pé de café.
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, uma iniciativa de fiscalização que ocorreu em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Durante esse período, foram coletadas 168 amostras de café para análise. A operação visa garantir a qualidade dos produtos alimentícios disponíveis no mercado e proteger a saúde dos consumidores.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores que adquiriram os produtos das marcas mineiras de café mencionadas a deixarem de consumi-los imediatamente e a solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam encontrados produtos desses lotes sendo comercializados, é recomendado comunicar o fato através do canal oficial Fala.br.
A desclassificação das marcas mineiras de café e a seguinte ação de recolhimento ressaltam a importância da fiscalização rigorosa para garantir que os produtos alimentícios no mercado atendam aos padrões de qualidade e segurança. Essa medida visa proteger os consumidores e assegurar que somente produtos de alta qualidade sejam disponibilizados nas prateleiras.
