O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sancionou a Lei do Combustível do Futuro nesta terça-feira (8), durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília (DF).
A nova legislação tem em vista promover uma forma de transporte mais sustentável e com baixo impacto no meio ambiente, auxiliando o Brasil a se tornar um líder na transição energética global.
Com a nova legislação serão criados programas para desenvolver o diesel verde, um combustível sustentável para aviação e o biometano, além de aumentar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
Essas ações devem gerar R$ 260 bilhões em investimentos, o que pode trazer mais empregos e ajudar a diminuir a poluição.
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Também participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e Dilma Rousseff, que foi ministra da pasta no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2005.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a norma marca uma revolução agroenergética e introduz o uso de biocombustíveis na matriz energética.
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O etanol poderá ser misturado em até 35% à gasolina, enquanto a mistura de biodiesel será ampliada anualmente, atingindo 20% até 2030.
A lei também estabelece novas regras para a captura e armazenamento de carbono, com a meta de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
O ministro Paulo Pimenta ressaltou a importância de buscar maneiras sustentáveis de desenvolver a economia, sempre pensando na responsabilidade ambiental.
Liderança Verde Brasil Expo em Brasília
A feira em Brasília reúne grandes empresas do setor e apresenta tecnologias inovadoras em biocombustíveis, gás e energia elétrica.
A feira reúne importantes empresas do setor e apresenta tecnologias inovadoras em biocombustíveis, gás e energia elétrica.
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Conheça os programas propostos:
Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, as companhias aéreas devem começar a reduzir as emissões de gases poluentes em seus voos, utilizando combustível sustentável. As metas começam com uma redução de 1% e aumentarão até 10% em 2037.
Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde que deve ser misturada ao diesel tradicional.
Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano: Este programa visa incentivar a pesquisa e o uso de biometano e biogás no Brasil. O CNPE estabelecerá metas anuais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa usando biometano, começando com uma meta de 1% em 2026, com um limite de 10%.
