O procurador de Justiça Luiz Henrique Borsari, que por muitos anos foi promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em Uberlândia, foi nomeado para o cargo de procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo procurador-geral Jarbas Soares em rede social.
Ele substituirá Carlos André Bittencourt, que auxiliou na implantação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público e nos acordos celebrados em razão das tragédias de Brumadinho e Mariana.
Jarbas agradeceu a Borsari pela disposição em ajudar a instituição em um período importante marcado pela transição para o regime de recuperação e previsão orçamentária para 2025.
Quem é Borsari?
Luiz Henrique Acquaro Borsari foi aprovado no 24º concurso para promotor de Justiça em Minas Gerais. Ele tomou posse em 1989 na comarca de Pará de Minas e foi transferido para Uberlândia. Atuou na defesa do patrimônio público e combate à improbidade administrativa como coordenador regional do patrimônio público no Triângulo Mineiro.
Luiz Borsari foi promovido a procurador de Justiça do MPMG, em Belo Horizonte, em abril deste ano ao lado de outros, até então, dois promotores de Justiça de Uberlândia, Fernando Martins e Marco Aurélio Nogueira.
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Atribuições da Procuradoria Adjunta
A Procuradoria-Geral Adjunta Institucional tem como missão promover a integração entre os diversos órgãos de execução do Ministério Público Estadual, buscando maior interação entre as áreas de atuação. Um dos papéis principais é articular internamente com diferentes promotores de Justiça, prevenindo possíveis descompassos de entendimento e promovendo uniformidade de atuação, respeitada a independência funcional dos servidores
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Além disso, a PGJAI preside o Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade, onde são discutidos temas interdisciplinares que exigem uma ação integrada do Ministério Público. Esse fórum é responsável por definir posicionamentos institucionais e emitir notas técnicas que orientam a atuação dos promotores
Outra função crucial do titular da PGJAI é a representação do chefe do Ministério Público em casos de afastamento ou impedimentos temporários, garantindo a continuidade dos trabalhos e a eficácia da atuação da instituição.
