Durante o mês de junho, desde 1970, é celebrado o orgulho LGBTQIAPN+, que busca uma vida com direitos respeitados. O movimento político-social luta pela representação da diversidade de orientação sexual.
Ao longo desses anos, a sociedade evoluiu em diversas questões, e foi necessário estabelecer critérios e abordagens adaptadas para esse público, especialmente na saúde.
Em 2016, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) instituiu o Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT.
O comitê teve papel crucial na elaboração, implantação e monitoramento da Política Estadual de Saúde Integral LGBT.
Instituída em 2020, a política estadual busca promover a saúde integral deste público, combater a discriminação, preconceito institucional, e qualificar a Rede Estadual de Serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) e seus profissionais para proporcionar melhorias no atendimento das unidades básicas de saúde (UBS).
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o Governo de Minas repassa aos 54 municípios do Triângulo Mineiro, por meio da Política Continuada de Promoção da Saúde (POEPS), até R$ 300 mil por ano, conforme as Unidades de Saúde atingem as metas deste indicador, com o objetivo de fortalecer os atendimentos à população LGBTQIAPN+.
A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia informa que os atendimentos à população transexual em Minas Gerais, na modalidade ambulatorial, responsável por hormonioterapia e acompanhamento pré e pós-operatório, são ofertados no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.
A instituição é habilitada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria MS nº 3.128, de 28 de dezembro de 2016.
O processo cirúrgico transexualizador também é ofertado em Uberlândia.
Como a população LGBTQIAPN+ pode ter acesso aos serviços?
A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia explica que o atendimento inicial da população LGBTQIAPN+ é por meio da Unidade Básica de Saúde mais próxima, que é a porta de entrada no SUS.
Em níveis mais especializados, atualmente, Minas Gerais possui três locais habilitados para prestar atendimento nos níveis ambulatoriais e hospitalares para o processo transexualizador: Uberlândia, Juiz de Fora e Belo Horizonte.
O diferencial de Minas Gerais, segundo a Secretaria de Estado de Saúde, é que não há outro estado brasileiro com destinação de recursos específicos para a implementação da política de saúde integral LGBT no âmbito da atenção primária.
