A ex-vereadora Pâmela Volp, de 56 anos, será julgada pela primeira vez pelo Tribunal do Júri. A sessão do júri popular está prevista para começar às 13h desta quarta-feira (11), no Fórum de Uberlândia.
Ela e mais cinco presos respondem pela acusação de tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, cometido dentro da Penitenciária Professor Pimenta da Veiga.
Essa foi uma das dez denúncias feitas pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra a ex-vereadora, durante a Operação Libertas.
Segundo o Gaeco, Volp já foi condenada, na primeira instância, a 30 anos de prisão pelos processos julgados em relação à operação.
Pâmela também já foi acusada criminalmente em outras operações como a Má Impressão, que em 2019 apurou desvio da verba indenizatória na Câmara Municipal de Uberlândia.
Chegou ainda a ser condenada por tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres trans, em 2018, após investigações da Operação Caraxué da Polícia Federal. Porém, foi absolvida pelos crimes após recorrer da sentença.
Júri popular
Um júri popular ocorre em acusações de crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar, como foi o caso da tentativa de homicídio na penitenciária.
O júri é composto por sete jurados, cidadãos comuns, escolhidos aleatoriamente para formar o conselho de sentença. Eles decidem se o réu é culpado ou inocente. Caso seja considerado culpado, o juiz aplica a pena.
O júri popular desta quarta (11) trata de processo que chegou a ser desmembrado porque Pâmela e outro réu, Cleiton Rodrigues, recorreram da sentença de pronúncia. Essa é a decisão do juiz que determina que os acusados sejam levados a julgamento popular, para que os jurados se decidam se são culpados ou inocentes.
Os demais réus, Djalma José Rios, Paulo Roberto Ferreira, Pablo Henrique Aparecido e Denis Fernandes de Oliveira, chegaram a ser condenados a 10 anos de prisão pelo crime em novembro do ano passado.
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O julgamento, no entanto, foi anulado por causa de falhas na gravação da sessão do júri popular, que impossibilitou a compreensão dos interrogatórios e comprometeu a análise das provas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) então determinou a realização de um novo julgamento.
O juiz da 5ª Vara Criminal, Dimas Borges de Paula, marcou um novo júri popular para esta quarta, unificando os dois processos para que todos possam ser ouvidos na mesma audiência.
Os réus que vão a júri popular seguem presos em Uberlândia e à disposição da Justiça, com exceção de Pablo, que está em Ribeirão das Neves, custodiado no Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP), para tratamento de saúde.
O caso
Consta na denúncia do Ministério Público que, a mando de Volp, o grupo teria tentado matar um detento em fevereiro de 2022.
Eles espancaram a vítima com chutes, socos e pisões na cabeça, além de pularem sobre seu corpo, causando-lhe graves lesões, incluindo fraturas e perfuração do pulmão. O Gaeco afirmou que a tentativa de homicídio não foi consumada apenas porque a vítima foi socorrida a tempo.
Além disso, a denúncia aponta que Pâmela mantinha um relacionamento com a vítima e era uma espécie de liderança na ala LGBTQIA+ da penitenciária Professor João Pimenta da Veiga. Por isso, teria ordenado a agressão após a vítima supostamente furtar cigarros dela.
O ataque ocorreu enquanto o rapaz estava dormindo e sob efeito de medicamentos.
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A ex-vereadora de Uberlândia também foi acusada pelo Gaeco de chefiar um esquema de extorsão no sistema prisional para venda de cigarros e outros produtos das chamadas “sacolinhas”, que são os kits de produtos e alimentos encaminhados aos presos durante as visitas.
