As eleições municipais estão se aproximando, e é importante ter conhecimento de algumas datas previstas no calendário eleitoral.
No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas e o dia de início da propaganda eleitoral, por exemplo.
Confira os principais prazos e datas que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatos e eleitores.
Eleições Municipais: confira as principais datas
1° e 2° turno
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, exceto no Distrito Federal e no arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro, e o eventual 2º turno no dia 27 de outubro.
A votação será aberta às 8h e encerrada às 17h, considerando o horário de Brasília.
O último dia para a diplomação de eleitas e eleitos, que é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito, é 19 de dezembro.
Cadastro Eleitoral
Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no atendimento pela internet.
Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras
O TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido até 20 de agosto, para destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Propaganda Eleitoral
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral. Qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.
É também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita.
Horário Eleitoral Gratuito em TV e Rádio
A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro.
Nos municípios onde houver 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.
Prestação Parcial de Contas
Partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas.
Já a prestação com os nomes, CPF ou CNPJ dos doadores e os respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro.
Prisão dos Eleitores
A partir de 21 de setembro, 15 dias antes do 1º turno, candidatos não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante delito.
Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro, exceto em caso de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
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Prestação de Contas
A prestação de contas referente ao 1º turno deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 5 de novembro.
Essa também é a data para aqueles que disputaram o 2º turno informarem as doações e os gastos realizados em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.
Até o dia 16 de novembro, candidatos que disputaram o segundo turno das eleições devem enviar as prestações de contas referentes aos dois turnos.
Justificativa Eleitoral
Eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a ausência no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024.
Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.
A justificativa pode ser realizada em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.
