A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação nas eleições durante a campanha. O serviço está disponível a partir desta quarta-feira (7).
O telefone disponibilizado pela Justiça Eleitoral é o 1491. O cidadão poderá informar qualquer tipo de fake news que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
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O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, ao receber a denúncia, vai verificar a precedência da informação e encaminhar para a Polícia Federal ou Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis.
A PF terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias de desinformação nas eleições.
Segundo a ministra, as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. As redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
Desinformação nas Eleições
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral – PPED, instituído pela Portaria-TSE nº 510, de 4 de agosto de 2021, tem como escopo a redução dos efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.
