Confira o calendário para o Saque-Aniversário do FGTS de 2025

O calendário para o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi divulgado. A modalidade permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Para aderir, basta acessar os canais de atendimento: aplicativo do FGTS, site do FGTS ou site da Caixa Econômica Federal (CEF).

A adesão é opcional. Quem não optar por aderir, permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão. A Caixa enfatiza a importância de saber as características de cada modalidade.

Saque-Aniversário: modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar anualmente, no mês de seu aniversário, uma parte do saldo do FGTS. No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar apenas o valor correspondente à multa rescisória, sem acesso ao saldo integral da conta.

Saque-Rescisão: modalidade padrão do FGTS, na qual o trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao saque integral do saldo da conta, incluindo a multa rescisória, quando aplicável.

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A Caixa alerta sobre a importante de saber que a opção por um saque, seja o Saque-Aniversário ou o Saque-Rescisão, enquanto estiver vigente, alcança todos os contratos de trabalho.

“Assim, se um novo contrato de trabalho for firmado enquanto o trabalhador estiver na modalidade Saque-Aniversário, ele fica regido por essa modalidade de saque até que o trabalhador solicite a mudança e se cumpra o período de carência. Da mesma forma, se o trabalhador for demitido na vigência do Saque-Aniversário, receberá a multa rescisória e não poderá sacar os saldos residuais, ainda que opte pelo retorno ao Saque-Rescisão e passe o período de carência”.

Quem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.

No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

Prazo para saque e disponibilidade

Ainda de acordo com o banco, caso o trabalhador não tenha cadastrado uma conta bancária para recebimento dos recursos no aplicativo do FGTS, os valores ficam disponíveis para saque até dois meses após o mês de aniversário.

Além disso, a Caixa explica que aqueles que optarem pelo saque dentro do mês de seu aniversário terão o valor disponibilizado em até cinco dias úteis.

Valor anual do Saque-Aniversário

O valor do saque anual nesta modalidade é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o total dos saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescido de uma parcela adicional, conforme mostra na tabela abaixo:

Ou seja, se o trabalhador possui R$ 1 mil, pode receber R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS

Trabalhadores que escolherem o Saque-Aniversário do FGTS têm a possibilidade de contratar empréstimo com instituições financeiras credenciadas, usando o valor anual do saque como garantia. Através do aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo do empréstimo que pode ser solicitado, com base no valor do Saque-Aniversário. A Caixa informa que, para realizar a simulação, não é necessário que o trabalhador tenha feito a opção prévia pelo Saque-Aniversário do FGTS.

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Quando um trabalhador contrata um empréstimo com uma instituição financeira habilitada, utilizando o Saque-Aniversário do FGTS como garantia, a legislação exige que o saldo da conta do FGTS seja parcialmente bloqueado. Esse bloqueio deve ser suficiente para cobrir o valor do empréstimo concedido. O bloqueio é calculado com base na alíquota (que varia de 5% a 50%) aplicada sobre a soma dos saldos das contas do FGTS, além de uma parcela adicional definida pela lei.

Em termos mais simples: o que fica bloqueado no saldo do FGTS não é o valor exato do empréstimo recebido, mas sim o valor necessário para garantir que o cálculo do saque anual, que serve de base para o empréstimo, seja atendido.