Chamada popularmente de “corn snake” e importada da região sudeste dos Estados Unidos, a serpente no Brasil é conhecida na tradução literal: cobra-do-milho. Foi essa espécie que levou uma moradora de Patos de Minas até a delegacia de Polícia Civil após receber ilegalmente o animal pelos Correios.
As características visuais e comportamentais de temperamento dócil, junto à ausência do veneno funcional, tornam a cobra-do-milho um ser inofensivo para os seres humanos, consequentemente, virando animal de estimação bastante popular em solo nacional, mesmo mediante a proibição.
Popularização na web
Por possuir um padrão de beleza atraente e por ser inofensiva, a espécie viralizou nas redes sociais, sendo “queridinha” por vários internautas, mostrada em vídeos ou desejada em postagens na web.
Fato curioso que, apesar de ser proibida no Brasil, a cobra é bastante comercializada dentro do país, o que gera preocupação com o mercado ilegal.
Proibição da cobra do milho
A cobra-do-milho é proibida no Brasil devido a normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que proíbe a importação, manutenção e comércio de espécies exóticas para proteger a biodiversidade nacional.
Essa proibição visa prevenir os potenciais negativos que essas espécies poderiam causar ao ecossistema local. Além disso, por ser uma espécie almejada, ela fortalece diretamente no tráfico ilegal de animais, o que resulta em crime segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Entre os crimes contra a fauna, de acordo com o artigo 29, está “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
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Moradora denunciada em Patos de Minas
A mulher de Patos de Minas que comprou a cobra pela internet violou a legislação acima e também o artigo 180 do Código Penal, que trata sobre transportar ou adquirir produto de crime. De acordo com a PC, a suspeita de 31 anos foi conduzida após denúncia recebida pelo Departamento Estadual de Investigações de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema).
As investigações apontam que a negociação da cobra-do-milho apreendida, a princípio, ocorreu por meio de redes sociais e a entrega do réptil foi realizada via Correios.
Após ser ouvida, a mulher foi liberada por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante.
As investigações seguem a cargo da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio de Patos de Minas.
Serpentes legalizadas no Brasil
No Brasil, o Ibama é o órgão oficial para regulamentação da criação de serpentes em casa. Segundo a Instrução Normativa IBAMA nº 7 de 2015 e outras legislações relacionadas, existem algumas espécies de serpentes que podem ser criadas legalmente, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
Veja abaixo algumas espécies permitidas:
Jiboia: essa espécie chama a atenção pelo seu tamanho. Ela também se enquadra no grupo de ser inofensiva para os seres humanos.
Falsa-coral: tem como característica o alto veneno, porém ela não pica.
Essas serpentes podem ser criadas em cativeiro, desde que sejam adquiridas por fornecedores com autorização do órgão ambiental.
Antes de possuir qualquer tipo dessa espécie, o interessado deve se atualizar sobre as regulamentações do comércio legal de animais silvestres.
No portal do Ibama ainda é possível encontrar operações relacionadas à fiscalização e combate ao comércio ilegal de animais silvestres, como a “Operação Teia” que resultou na apreensão de diversos animais, incluindo a cobra-do-milho.
