Castração química: Descubra quais países adotaram punição para crimes sexuais
Saiba quais nações já implementaram e como a medida é aplicada em cada uma delas
A castração química de pedófilos foi aprovada nesta quinta-feira (12), pela Câmara dos Deputados. A votação registrou 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, e o texto segue agora para o Senado.
Dividindo opiniões no Brasil e no mundo, a medida visa reduzir a libido de agressores sexuais. Essa prática, que consiste na administração de medicamentos para diminuir a produção de hormônios sexuais, já foi adotada em algumas nações como forma de punição e reabilitação.
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Países que aprovaram a castração química
- COREIA DO SUL: A primeira vez que esta medida foi aplicada na Coreia do Sul, foi em janeiro de 2013. O Tribunal de Seul condenou um homem acusado de pedofilia a 15 anos de prisão e a três anos de castração com tratamento hormonal.
- ESTADOS UNIDOS: Em 1966, o sexólogo John Money, fez história ao ser o primeiro americano a aplicar a castração química. O médico prescreveu acetato de medroxiprogesterona como tratamento para pacientes “com impulsos pedofílicos”. Atualmente, cerca de nove estados implementaram essa medida em casos de abuso sexual de menores.
- ESTÔNIA: A Estônia aprovou a castração obrigatória para pessoas condenadas por abuso sexual de menores em junho de 2012. De acordo com a legislação adotada, os tribunais que devem impor esse “tratamento” por um período máximo de três anos.
- INDONÉSIA: Na Indonésia, a castração química foi adotada em 2017. O presidente da época havia proposto a medida em maio desse ano, na sequência do caso de um estupro coletivo de uma menina de 14 anos que chocou o país.
- POLÔNIA: O Parlamento da Polônia aprovou uma emenda ao Código Penal para incluir a castração para molestadores de crianças em setembro de 2009. A medida fez com que a Polônia fosse o primeiro país da União Europeia a aprovar a medida.
- MOLDÁVIA: Na Moldávia a medida foi aprovada em março de 2012, de forma obrigatória para estupradores juvenis.
- RÚSSIA: O parlamento da Rússia aprovou uma lei contra a pedofilia, declarando que as pessoas que cometeram crimes sexuais contra crianças menores de 14 anos seriam submetidas à castração química, e reincidentes à prisão perpétua. A medida entrou em vigor em 2012.
- OUTROS PAÍSES: Ucrânia, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Israel, Cazaquistão, Noruega e Suécia, estão na lista de países que aprovaram a castração química forçada para pedófilos. Já o Reino Unido, Austrália, Espanha, França e Argentina, ofertam a medida de forma voluntária.
