Câmara aprova cadastro de pedófilos e castração química para condenados
Projeto de lei, aprovado nesta quinta-feira (12), organiza cadastro online com dados de criminosos e estabelece novas medidas para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos, com informações e fotografias de pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Agora, o projeto será enviado para debate no Senado.
A medida, que será organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo garantir maior transparência e monitoramento desses indivíduos.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
O cadastro será formado por dados de pessoas condenadas por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal, como estupro de vulnerável, corrupção de menores e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo também crimes digitais. A proposta, que já foi sancionada em novembro, integra a Lei 15.035/24, que estabelece o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
LEIA MAIS:
- PM prende proprietário de carvoaria por trabalho semelhante à escravidão em Serra do Salitre
- Em 2023, trabalho infantil volta a cair e chega ao menor nível da série
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como um transtorno da preferência sexual, direcionada a crianças, geralmente na fase pré-púbere ou no início da puberdade. A medida que estabelece o cadastro de pedófilos visa reunir informações detalhadas sobre os responsáveis por crimes sexuais contra menores de idade, como uma forma de prevenção e combate a esse tipo de delito.
Além de incluir fotografias e dados de criminosos, o cadastro de pedófilos poderá ser consultado por órgãos de segurança pública e outras autoridades para auxiliar nas investigações e na fiscalização de condenados.
