Um cachorro de aproximadamente dois meses foi espancado até a morte, no último domingo (23), em um assentamento em Uberlândia, após ter matado um frango para se alimentar.
O caso chegou ao conhecimento da Comissão Estadual de Direito dos Animais da OAB Seccional Minas, Polícia Militar (PM) e Ministério Público após denúncia anônima.
O vídeo abaixo mostra imagens após a morte do cachorro e identificam sangramento próximo ao corpo do animal.
Denúncia anônima de maus-tratos
Segundo a Diretora de Combate a Maus-Tratos na Comissão Estadual de Direito dos Animais da OAB Seccional Minas, Maria Aparecida dos Anjos, houve uma denúncia anônima relatando que o cachorro agredido estava faminto e, ao procurar por comida, acabou matando um frango.
“Ao invés de ser ajudado, o animal foi brutalmente espancado. A denúncia foi feita de forma anônima”, informou Maria Aparecida.
A PM registrou um boletim de ocorrência e o corpo do cachorro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia (IML-Veterinário UFU) para perícia.
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“Um suspeito foi identificado e abordado pela polícia, mas ele negou ter espancado o animal”, afirmou Breno Lintz, Promotor de Justiça. O caso foi enviado ao Ministério Público Estadual para apuração.
O que diz a lei sobre maus-tratos de animais
A Lei número 14.064/2020, que alterou a lei de crimes ambientais (9605/98), prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais, para crimes envolvendo cães e gatos.
Se o crime resultar na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.
É importante reforçar que as denúncias, mesmo anônimas, ajudam a garantir que crimes contra animais não fiquem impunes.
Informações podem ser repassadas aos seguintes canais:
- Disque Denúncia: 181
- Ministério Público Estadual: (34) 3254-5985
- Polícia Militar de Meio Ambiente: (34) 3257-6400
