Criado para fornecer amparo a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, o Bolsa Família é um programa social de transferência de renda mensal — reconhecido internacionalmente por já tirar milhares de pessoas da fome.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa visa integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Bolsa Família foi instituído no final de 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e se tornou lei em 2004.
Em agosto desse ano, segundo o Governo Federal, o Bolsa Família atingiu o marco de 20,7 milhões de beneficiários, nos 5.570 municípios brasileiros.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Também é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único (CadÚnico), o qual é a porta de entrada para todos os benefícios sociais do Governo Federal.
Após o cadastro, o interessado precisa comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima para finalizar o registro, em até 240 dias.
Na visita, o responsável familiar passará por uma entrevista de avaliação socioeconômica, onde diversas perguntas serão feitas sobre sua composição familiar, educação, saúde, renda, etc.
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Benefícios do Bolsa Família
O programa Bolsa Família é composto por seis benefícios diferentes, destinados a atender as diversas necessidades dos beneficiários. São eles:
Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir o mínimo de R$ 600 por família.
Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. As transferências começam em setembro.
Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025.
