Mais de 2 mil famílias de Uberlândia, residentes no bairro Élisson Prieto, estão próximas de obter o título de propriedade de seus terrenos. A certidão de regularização fundiária, documento necessário para garantir esse direito, foi entregue à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) nesta quarta-feira (2).
O antigo assentamento do Glória, que passou a ser bairro Élisson Prieto, está localizado às margens da BR-050, na região sul da cidade e é considerado o maior de Minas Gerais a passar por um processo de regularização fundiária urbana.
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A região abrange uma área de 63 hectares e conta com cerca de 12 mil moradores. A entrega da certidão, feita pelo Município ao órgão estadual, é um passo importante no processo de regularização, permitindo que esses moradores tenham acesso pleno a serviços públicos, como abastecimento de água e saneamento, normalmente oferecidos em loteamentos regularizados.
O documento foi encaminhado ao cartório de registro de imóveis logo após a entrega e, segundo a gerente de regularização da Cohab Minas, Adriana Carla Maciel, a próxima etapa será formalizar a titularidade das propriedades.
Regularização do bairro Élisson Prieto
O bairro Élisson Prieto foi ocupado no início de 2012 pelo Movimento Sem-Teto do Brasil (MSTB). A área pertencia à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e, após inúmeras tratativas, a UFU recebeu doação de outra área por parte da União, cedendo ao poder público o assentamento para fins de regularização.
O Estado de Minas Gerais, por meio da Cohab Minas, ficou responsável pelo processo de regularização fundiária e pelo repasse de recursos para as obras, provenientes do Fundo Especial do Triângulo do Glória (FETG), mantido pela Associação de Moradores do bairro Élisson Prieto. O fundo é utilizado para custear e definir as etapas do processo de regularização.
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Em contrapartida, o convênio entre Estado e Município, assinado em 2021, estabeleceu que a Prefeitura de Uberlândia fizesse o processo licitatório para contratação dos prestadores de serviços, assumindo a fiscalização e a supervisão dos trabalhos.
O empreendimento foi orçado em R$ 30,4 milhões, com contrato inicial vigente por cinco anos, podendo ser prorrogado.
A partir de então, o bairro começou a receber obras públicas como instalação de energia elétrica e água. Ações como a construção de uma unidade básica de saúde e a isenção da tarifa de primeira ligação de água também foram implementadas para beneficiar os moradores.
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