O Projeto de Lei (PL) foi discutido durante a quarta sessão na Câmara Municipal de Uberlândia, na manhã desta quinta-feira (6), mas o parecer contrário aqueceu os ânimos no plenário. O bate-boca aconteceu entre os vereadores Abatênio Marquez, que é líder do prefeito, e Ronaldo Tannús (PSDB), autor do PL.
Projeto de Lei considerado inconstitucional
O Projeto de Lei apresentado por Tannús usa as mesmas diretrizes da lei federal 14.254, de 2021, que institui nas escolas o acompanhamento integral para alunos com dislexia, TDAH, entre outros transtornos que geram déficit de atenção. A proposta seria, segundo o autor da PL, implementada nas escolas municipais de Uberlândia.
O PL foi avaliado como inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Uberlândia. A alegação é de que esse tipo de proposta gera despesas ao município que não foram previstas no orçamento. Portanto, caberia exclusivamente ao prefeito propor tal projeto.
O parecer foi mantido pelos vereadores durante apreciação no plenário nesta manhã e a conclusão foi o arquivamento do Projeto de Lei.
Insatisfação e “empurra-empurra”
Ao ouvir a decisão da casa, Ronaldo Tannús, inconformado, apontou que o parecer contrário ao PL foi motivado por uma articulação do governo. “É um parecer totalmente político, sendo que o projeto já é lei federal, como vai ter um parecer contrário na cidade de Uberlândia?”, ponderou Tannús.
A insatisfação, porém, perdurou após a sessão. Enquanto Abatênio Marquez se preparava para conceder entrevista à imprensa, o parlamentar foi interrompido com questionamentos por Ronaldo Tannús, que estava gravando o momento com um celular.
Ambos vereadores começaram a discutir, gerando um tumulto no plenário. Abatênio foi acusado de agressão quando levou a mão ao celular de Tannús, tentando impedir que o parlamentar filmasse seu rosto. Acompanhe o vídeo gravado por Ronaldo Tannús:
Já o líder do prefeito alega que foi ameaçado por uma mulher que acompanhava Ronaldo no momento da discussão, que seria mãe de uma criança com TDAH e acompanhava a sessão. “A prova que eu tenho na imagem, que todo mundo viu, é essa senhora que acompanha o vereador falando para mim que estou mexendo com quem não deve, que vou ver como que é. E isso, para mim, é uma ameaça.”, alegou Marquez.
Um boletim de ocorrência foi registrado.
