A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou no Diário Oficial da União a resolução 2.384/2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol, seja em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
Os produtos devidamente regularizados junto à Anvisa, nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas permanecem autorizados.
Não há produto à base de fenol regularizado na Anvisa com indicação para procedimentos de peeling.
O objetivo da medida é zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, pois, até o momento, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto.
A determinação, publicada nesta terça-feira (25), ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações.