Venceu na noite desta quinta-feira (29), às 20h07, o prazo dado a Elon Musk, para que o X (antigo Twitter) nomeasse um representante legal no Brasil. A solicitação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Como consequência, o ministro argumenta que a rede social pode ser suspensa no Brasil a qualquer.
No entanto, para que isso ocorra, é necessário que o ministro publique formalmente uma notificada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que encaminhará a ordem para as mais de 20 mil prestadoras de internet do país.
Caso a decisão realmente ocorra, o serviço deve ser suspenso aos poucos. Já lamentando a perca, nas redes sociais, incluindo o próprio X, internautas já começaram a utilizar a tag “Adeus, Twitter”, mantendo o assunto entre os mais comentados.
📲 Clique aqui e siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
Leia Mais
Como ocorre a suspensão de uma rede social
Para que um site seja efetivamente bloqueado em um país, é necessário que a Justiça determine essa suspensão, obrigando os provedores de internet e telefonia a suspenderem o acesso.
A notificação eletrônica passa primeiramente pela Anatel, agência reguladora dos provedores no território. A partir dela, o comunicado é enviado às operadoras, que devem acatar a ordem sob pena de multa.
As empresas responsáveis realizam o bloqueio dos endereços IP — uma identificação que permite a localização do serviço e o contato entre computadores, estabelecendo a ligação e o acesso.
Tensões que levaram à possível suspensão do X no Brasil
A situação é resultado de um longo embate entre a rede social e o ministro Alexandre de Moraes, que vem se intensificando nos últimos meses.
1º A tensão começou com solicitações de Alexandre de Moraes para o bloqueio de perfis na rede social. No entanto, a empresa não acatou, alegando “censura” por parte da Justiça brasileira.
2º No dia seguinte, Moraes determinou que Elon Musk fosse incluído no inquérito das milícias digitais.
3º Moraes ordenou a retirada de posts com acusações feitas pela ex-mulher de Arthur Lira.
4º Elon Musk voltou a questionar as decisões e afirmou que “a lei está violando a lei”.
5º Moraes impôs o bloqueio de mais sete perfis na rede social, com uma multa de R$ 50 mil por dia caso a rede não cumprisse a ordem.
6º X não cumpriu o bloqueio, levando Moraes a aumentar a multa para R$ 1,4 milhão por dia e a alegar crime de desobediência, ameaçando prender o responsável pela empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
7º Musk anunciou o fechamento do escritório do X no Brasil e a retirada dos representantes do país devido aos impasses com Moraes.
8º Moraes intimou a rede social a nomear um representante no Brasil, ameaçando suspender o serviço.
9º O X afirmou que não acatará a decisão.
