A alfabetização é o processo de aprender a ler e a escrever e é fundamental para a comunicação e para o desenvolvimento de uma pessoa. A alfabetização no Brasil é garantida pela Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito à educação como fundamental para todos.
No Brasil, também há a Política Nacional de Alfabetização de 2019, atualizada para o atual “Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada” em 2023, visa garantir o direito e as condições para ocorrer à alfabetização, principalmente, das crianças brasileiras e especialmente nos anos iniciais da educação básica.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a colaboração entre a federação, estados e municípios tem como objetivo promover a igualdade educacional, considerando aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
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As metas do compromisso são direcionar esforços do MEC para ocorrer à alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental e também, após a pandemia, a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano, que tiveram o ensino defasado.
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O que o compromisso visa garantir:
- Organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre União, estados e municípios;
- Metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento;
- Estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas;
- Oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores;
- Sistemas de avaliação da alfabetização;
- Estratégias formativas e orientações curriculares.
Segundo o Ministério da Educação, somente com o trabalho colaborativo de famílias, professores, escolas, redes de ensino e poder público será possível elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro.
Alfabetização no Brasil
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 9,3 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, ainda eram analfabetos, os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação de 2023. O dado representava cerca de 5,4% do total dos brasileiros.
Ainda conforme o divulgado, cerca de 90% dessa parcela compõe pessoas com mais de 40 anos. O país também enfrenta desafios na educação básica, com 46% da população acima de 25 anos sem escolaridade completa.
A pesquisa aponta ainda que, ao longo dos anos o índice vem caindo, em 2022 o índice era de 5,6% e em 2016 de 6,7%.
No território, o Nordeste é a região com maior proporção de analfabetos (11,2%), enquanto o Sul tem 2,8% e o Sudeste, 2,9%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o número de analfabetos caiu para 50 mil.
