A Prefeitura de Uberlândia publicou uma nova medida no Diário Oficial do Município autorizando o acesso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados que ofereçam risco à saúde pública.
A decisão, publicada nesta quinta-feira (7), assinada pelo secretário de Saúde, Adenilson Lima e Silva, tem o objetivo de combater o avanço das arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
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Segundo a resolução, os agentes poderão solicitar apoio policial para acessar imóveis abandonados, tanto públicos quanto privados, que possam abrigar criadouros do mosquito transmissor.
A ação é vista como essencial para impedir a proliferação do mosquito, especialmente no período de chuvas, que facilita a formação de focos de água parada, onde o Aedes aegypti se reproduz rapidamente.
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Moradores que se recusarem a permitir entrada dos agentes poderão ser penalizados
A medida não se limita aos imóveis abandonados. Em locais habitados onde os moradores se recusarem a permitir a entrada dos agentes de controle, a Secretaria de Saúde notificará o responsável, que terá 48 horas para realizar a limpeza do local.
Caso a exigência não seja atendida, o Ministério Público e a Secretaria de Serviços Urbanos serão acionados para aplicar sanções, como multas e abertura de processos administrativos, com base no Código de Posturas do município.
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Para estabelecimentos comerciais que descumprirem as normas, a Vigilância Sanitária também poderá autuar e impor penalidades.
Além das visitas residenciais, a Secretaria Municipal de Saúde também intensificará as fiscalizações em áreas comerciais, onde criadouros do mosquito podem surgir.
Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos estão sujeitos a autuações e possíveis interdições, conforme prevê a legislação municipal.
Dengue em Uberlândia
Em 2024, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Uberlândia registra atualmente 25.507 casos prováveis de dengue, com 16 mortes, e 8.974 casos de chikungunya e seis óbitos.
