O agente penitenciário Tiago Lucas Ferreira foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, em regime semi-aberto, pela morte de Rafael Marques de Oliveira. O condenado era agente penitenciário e trabalhava no dia 31 de dezembro de 2010, na guarita do presídio Jacy de Assis, quando teria usado uma arma pessoal e atirado em direção a um grupo de adolescentes, atingindo a vítima.
O julgamento, que aconteceu na sala 1 do Fórum de Uberlândia, começou por volta das 9h e acabou na tarde desta quarta-feira (17).
Depoimentos das testemunhas
Seis testemunhas foram ouvidas, a maioria agentes penitenciários, além de um Policial Militar (PM) reformado e um investigador da Polícia Civil (PC).
O policial militar reformado foi o primeiro a chegar ao presídio no dia do crime. Em depoimento, ele afirmou que sentiu um clima de revolta e clamor por justiça.
O investigador da PC afirmou que apenas o nome do agente penitenciário Tiago foi ventilado como o possível atirador que tirou a vida do adolescente. A testemunha ainda relatou que dias após o crime, o agente penitenciário registrou a perda da arma particular na cidade de Morrinhos, em Goiás.
Enquanto um dos agentes penitenciários falou sobre os protocolos que devem ser tomados em caso de risco na penitenciária, outro afirmou que não houve comunicação de disparos no dia 31 de dezembro de 2010. A testemunha ainda informou que o presídio estava sob alerta e que ocorria uma transião entre a permissão e a proibição para agentes usarem armas pessoais durante o expediente.
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Agente penitenciário usou a arma pessoal
No dia 31 de dezembro de 2010, véspera de Ano Novo, Rafael Marques brincava com os irmãos e outras crianças em uma rua que fica nas proximidades do presídio da cidade.
A família da vítima relata que estava chovendo no momento e o adolescente estava reunido com mais oito crianças.
Em um determinado momento, as crianças se enfileiraram embaixo de uma casinha. Ele era o primeiro da fila de crianças e o irmão de Rafael observava as crianças da rua de baixo, quando viu que o irmão saiu debaixo da casinha com a mão no peito, dizendo que havia sido atingido.
Na hora do ocorrido, as crianças acharam que se tratava de uma brincadeira e só perceberam que havia acontecido algo quando Rafael caiu deitado na rua.
O irmão mais velho de Rafael tentou socorrê-lo, quando o pegou no colo e o levou às pressas para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) mais próxima. Porém, o adolescente já deu entrada no hospital sem os sinais vitais.
