“Acordei com o choro delas e a irmã mais velha dizendo que a menor estava com diarreia e vomitando muito. Estavam com medo porque a mãe não estava em casa”, relatou uma das vizinhas que ajudou as meninas abandonas pela mãe no último sábado (26), no bairro Pequis, em Uberlândia.
A testemunha conversou com a TV Paranaíba, sem querer se identificar, e contou como tudo aconteceu. Segundo a mulher, as irmãs de 6 e 7 anos ainda não tinham dormido e pediram ajuda pelo muro da casa.
Os vizinhos então conseguiram uma escada e passaram a comunicar com as garotas pelo muro. Por volta das 6h, foi oferecido lanche a elas e, imediatamente, a Polícia Militar (PM) chegou ao local junto à conselheira tutelar. Os militares teriam dito para as testemunhas que já havia cerca de 10 chamados denunciando o crime de abandono de incapazes na residência.
A conselheira deu banho na menina que estava doente e a socorreu até a UAI do bairro Planalto. Depois deixou as duas, provisoriamente, sob a guarda da avó materna.
Meninas abandonadas são vítimas há mais de ano
A vizinha que concedeu entrevista e outras testemunhas relatam que a mulher, de 40 anos, costuma ser uma mãe exemplar quando está sóbria. Ela chegou a ficar longe das bebidas e das drogas por cerca de um ano, mas recaiu.
“Ela é uma excelente mãe no meio de semana e uma excelente vizinha, mas quando mexe com esses negócios […] antes ela bebia só quando recebia. Mas os episódios passaram a ser frequentes, é difícil um final de semana estar sóbria e quem leva são as crianças”, comentou.
Já houve episódios em que as duas meninas abandonadas ficaram na rua até 4h ou 5h da madrugada, isso quando não ficam trancadas sem assistência na casa.
O Paranaíba Mais apurou que a PM já esteve no local, para averiguar a mesma denúncia, em julho do ano passado. As meninas também foram resgatadas em situação de abandono e maus-tratos.
“Já vieram falar pra gente que ela já deixou as meninas em biqueira em troca de produtos lá. Quando foi no outro dia, uma pessoa trouxe as meninas, discutiu com ela”, contou a testemunha.
Promotoria de Justiça vai apurar a situação
As mesmas testemunhas relataram para a reportagem que as meninas abandonadas já estavam com a mãe denunciada neste domingo (28). Ela teria ido até a casa da avó e buscado as filhas sem o consentimento do Conselho Tutelar. Essa situação também já teria acontecido outras vezes.
Procurado pelo Paranaíba Mais, o promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Epaminondas da Costa, considerou a situação muito grave e deve avaliar, se for o caso, a convocação de uma reunião com o conselho responsável por assistir às vítimas.
“O Conselho Tutelar precisa estar articulado com o Judiciário porquê, quando o juiz define a guarda para um novo guardião, por exemplo, a avó, se ela devolver a criança, pode até ser processada. Mas quando é feita dessa maneira informal, não funciona. Isso é muito sério, vou me inteirar dessas situações e tomar as providências”, disse.
O promotor esclareceu que, em situação de risco para a criança, o procedimento de costume é o Conselho Tutelar garantir imediatamente o acolhimento seguro da vítima, impedindo o contato com quem a colocou em situação de violência doméstica ou maus-tratos. Em seguida, o órgão deve representar o caso imediatamente em juízo, requerendo o acolhimento da vítima em família acolhedora.
Um procedimento será instaurado ainda nesta segunda (29) para entender como está a guarda das crianças e identificar se houve falha no atendimento do Conselho Tutelar, bem como eventual omissão na proteção integral das meninas abandonadas por parte da rede municipal.
O que diz o Conselho Tutelar
A conselheira Érika Machado esclareceu que o Conselho Tutelar fez o primeiro contato com os familiares aptos a ficarem com as meninas abandonadas. No caso, a avó materna e a filha mais velha da denunciada se prontificaram a cuidar das crianças até que a situação se resolvesse.
O que aconteceu, no entanto, foi que a avó foi pressionada e ameaçada pela mãe das meninas, que acabou levando as filhas para a casa novamente.
Ela ainda esclareceu que o primeiro acompanhamento da família foi encerrado porque estava tudo bem. Não havia evasão escolar, as crianças estavam bem cuidadas e a mãe bem. “Mas o problema é que a mãe recaiu e passou a ser risco para as meninas novamente”, disse.
Será feita uma nova visita à casa nesta segunda-feira (29) e o Judiciário informado sobre a atual situação das meninas abandonadas.
