A operação de combate ao trabalho semelhante à escravidão foi coordenada pela Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e Emprego e a Gerência Regional do Trabalho de Uberaba. Uma força-tarefa foi montada para investigar e resgatar os 16 trabalhadores que viviam em condições degradantes e insalubres em propriedades rurais de Santa Rosa e Campos Altos, em Minas Gerais (MG).
A investigação apontou que os trabalhadores resgatados foram aliciados no interior da Bahia e encontrados nas fazendas mineiras em situação de vulnerabilidade, sem acesso a condições mínimas de segurança, saúde e dignidade.
Trabalho semelhante à escravidão
A ação das autoridades foi desencadeada após denúncias de que trabalhadores estavam trabalhando e vivendo em situação degradante em fazendas de cultivo de café nos municípios. As suspeitas foram confirmadas após inspeções nas propriedades rurais denunciadas.
Os responsáveis pelas fazendas foram identificados, notificados e serão investigados pelo crime de redução a condição análoga à escravidão, com pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa. O suspeitos também podem responder por outras infrações trabalhistas.
Indenizações e direitos
A operação começou no dia 3 de junho de 2024 e na última sexta-feira, 31 de junho, os 16 trabalhadores receberam cerca de R$ 90 mil em verbas salariais e rescisórias. Eles também terão direito a três parcelas de seguro desemprego.
O Ministério Público do Trabalho informou que ainda está negociando a indenização por danos morais individuais para cada trabalhador resgatado. Os trabalhadores já retornaram a suas cidades de origem.
